Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde de Maricá, foi afastada do cargo. Prefeitura da cidade diz que cumprirá determinações e contesta acusações.
PF cumpre mandados no Rio,
Niterói e Maricá em operação contra o desvio de recursos destinados à saúde
A Polícia Federal (PF) cumpre 14
mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos
municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro.
Os alvos são pessoas físicas e
jurídicas investigadas por desvios de recursos públicos federais destinados à
saúde do município de Maricá, na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão também determinou o
afastamento de servidores públicos, entre eles a secretária de Saúde de Maricá
(veja
o que diz a prefeitura).
As investigações que levaram à
Operação Salus apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em
recursos públicos destinados à saúde.
Na versão romana da mitologia
grega, Salus era a deusa da saúde, limpeza e sanidade, associada diretamente
com a prevenção de doenças e uma vida saudável.
Afastados
Além dos mandados de busca e
apreensão, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão
consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores
municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas
públicas destinadas à saúde municipal.
Entre os afastados está Solange
Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde.
A medida também foi aplicada à
Simone da Costa Silva Massa, diretora do Hospital Municipal Che Guevara, e
ex-secretária de saúde do município.
PF cumpre mandados no Rio,
Niterói e Maricá em operação contra o desvio de recursos destinados à saúde
Os outros investigados afastados
das funções públicas são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e
presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto
Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato de Gestão (CAF).
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Maricá se
posicionou por meio de nota, na qual afirma que:
- "A operação da PF não teve como alvo o
Hospital Che Guevara.
- O Hospital Che Guevara não tem e nunca teve
qualquer vínculo com a OS Gnosis.
- Não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando
151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá.
- O único aditivo durante todo o contrato foi de
9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%.
- Em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes
de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e
30 de saúde bucal.
- Com isso, também está errada a informação de que
houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade".
"Por fim, reafirmando o
compromisso com a verdade, o interesse da população e o zelo no uso dos
recursos públicos e sua correta prestação de contas, todos os esclarecimentos
requeridos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais",
finaliza a nota.
Investigação
A investigação foi iniciada a
partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no
período entre agosto e dezembro de 2022. O documento trouxe indícios de crimes
na execução de um contrato de gestão que foi vigente entre os meses de
fevereiro de 2020 a 2024 com o Instituto Gnosis, uma organização social de
saúde (OSS).
Um dos locais de busca foi nas
residências dos sócios da OSS, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Nos
locais foram apreendidos 4 veículos de luxo, R$ 50 mil em espécie, telefones
celulares, notebooks e documentos.
De acordo com a auditoria
realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de
R$ 600 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 151% do valor
inicialmente celebrado, que era cerca de R$ 240 milhões. As investigações
estimam um prejuízo de cerca de R$ 71 milhões aos cofres públicos.
As apurações verificaram a
ausência de transparência durante o contrato que cuidava da gestão de um grande
volume de dinheiro envolvido. Além disso, indicam a existência de uma
organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores
financeiros e outras pessoas.
Os investigados responderão pelos
crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem
prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da
investigação.
Nota do Instituto Gnosis
"O Instituto Gnosis
informa que a Operação Saulus da Polícia Federal causou surpresa a seus
membros, uma vez que, sempre apresentou todas as devidas prestações de contas e
em quase 10 anos de existência, jamais sofreu qualquer medida de natureza
criminal.
O Instituto afirma ainda que
preza pela transparência e qualidade dos serviços prestados em todos os
contratos que possui e está à disposição das autoridades para qualquer
esclarecimento que se faça necessário, ressaltando que, até o momento, não teve
acesso ao conteúdo do processo."
Por Márcia Brasil, g1 Rio
e TV Globo
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