O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (21), mãe e filho por manterem uma idosa em cárcere privado por mais de 70 anos. A informação foi relatada pela TV Globo. O caso, que aconteceu no Rio de Janeiro, foi revelado em 2022.
Segundo o MPF, André Luiz Mattos
Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manterem Maria de Moura como
trabalhadora doméstica em sua residência, “executando jornadas exaustivas e não
remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e
restringindo sua capacidade de escolha.”
A investigação apontou que a
idosa começou a trabalhar para a família na década de 40, na propriedade da mãe
de Yonne, em Vassouras, no interior do Rio. A mulher, que nunca pôde estudar e
não teve acesso a salário ou benefícios trabalhistas, serviu ao menos três
gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica até ser resgatada em 2022.
Quando a mulher foi resgatada,
ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada
do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na
Zona Norte da capital fluminense.
O MPF pede ainda que a família
indenize a idosa no valor de R$ 150 mil por danos morais.
“Existem evidências substanciais
de que a vítima foi submetida à condição análoga à escravidão, pois suas
condições de trabalho eram precárias e sua liberdade estava drasticamente
limitada. A investigação minuciosa revelou que, sob a fachada de uma relação
afetuosa, escondia-se uma verdadeira exploração. É uma situação intolerável”,
afirmou procurador Eduardo Benones.
Para Benones, em um momento em
que o combate ao racismo é uma pauta internacional, é crucial reprimir todas as
formas de exploração humana, seja nas formas antigas ou contemporâneas de
escravidão.
“O MPF tem agido firmemente
contra essa prática que atenta contra a dignidade humana. Esperamos que a
denúncia seja aceita e os réus sejam devidamente processados e condenados”,
concluiu o procurador.

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