Macaé: Recadastramento do Nova Vida segue até segunda-feira

Segue até segunda-feira (4 de fevereiro) o recadastramento dos integrantes do programa Nova Vida. Os participantes devem comparecer das 8h às 17h na sede da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que funciona na Avenida Lacerda Agostinho, 477 - Virgem Santa. O procedimento é a atualização da situação do integrante para que se confirme se ele ainda preenche os requisitos exigidos.

Os jovens devem apresentar os seguintes documentos: comprobatório com número do NIS/CADÚNICO, com nome do jovem, responsável familiar e os demais integrantes, se for o caso; CPF do jovem e do responsável legal; comprovante de renda familiar; declaração-histórico da instituição de ensino em que se encontra matriculado e comprovante de residência atual do responsável legal.

“No recadastramento, se for constatado que o jovem mudou o perfil e não apresentou a renda familiar prevista no programa ou foi reprovado na escola, haverá o desligamento do Nova Vida”, comentou o coordenador do programa, Douglas Fontes.

Conforme o edital 003.1-2022, o jovem inserido no Programa Nova Vida ou Guarda Mirim que incidir em insuficiência no desempenho de suas atividades, conduta indisciplinar, indisponibilidade para o cumprimento da carga horária ou impossibilidade de exercício das atividades nos locais determinados pela Administração Pública será desligado do programa social conforme Lei Municipal n.º 2.606/2005;

O “Nova Vida” é um programa social que oportuniza aos jovens carentes na faixa de 14 aos 17 anos, a integração nas atividades educacionais nos termos da Lei Municipal nº 2.606/2005, em atendimento às demandas apresentadas pelas secretarias municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade e de Ordem Pública. Eles atuam nas secretarias operacionais e órgãos públicos.

O objetivo é contribuir para a permanência dos jovens nos espaços escolares, como mecanismo de incentivo à elevação de sua escolaridade, oferecendo a eles oportunidades de aprendizagem para a qualificação e profissionalização para o mercado de trabalho.