Foto: Divulgação
Resolução da Secretaria de
Fazenda foi publicada no Diário Oficial
Os taxistas permissionários de
Macaé têm até 31 de março para fazer o pagamento para o exercício regular da
atividade em 2024. O valor é de 50 Unidades de Referência Municipal (URMs),
equivalente a R$ 226,86, que deverá ser pago em cota única até a data do
vencimento. O valor da URM 2024 está fixado em 4,5373.
A informação está disponível no
Diário Oficial do Município, na Resolução nº 005/2024 da Secretaria de Fazenda,
publicada nesta quarta-feira (3). A guia para o pagamento estará disponível na
Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, na Avenida
Presidente Sodré, nº 466, a partir de 1º de março de 2024.
Em caso de não recolhimento do preço público nos prazos e condições fixados, a
permissão poderá ser cassada.
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