Pescadores de Macaé devem se inscrever online para se cadastrar na Frente de Trabalho e receber durante o defeso do camarão

O interessado pode utilizar celular ou computadores que serão
disponibilizados na sede da secretaria de Pesca, estação da
Rádio Costeira e Setor Administrativo da Barra de Macaé.



Prazo vai até o dia 29





A Secretaria Municipal Adjunta de
Pesca e Aquicultura iniciará a inscrição online para receber a senha do
cadastro de pescadores no período do Defeso do Camarão. Para se inscrever basta
acessar o link entre
os próximos dias 27, às 10h, até o dia 29. O interessado pode utilizar celular
ou computadores que serão disponibilizados na sede da secretaria de Pesca,
estação da Rádio Costeira e Setor Administrativo da Barra de Macaé.

Para efetivar a inscrição será preciso fornecer as seguintes informações: nome
completo, CPF, data de nascimento e telefone. Além disso, o pescador ou
descascadeira terá que escolher o dia e o turno (manhã ou tarde) que irá
realizar o cadastro. As senhas serão oferecidas para evitar filas no prazo do
cadastro, que começa no dia 8 de janeiro e termina no dia 12 de fevereiro,
também na Secretaria de Pesca.



O defeso começa no dia 28 de janeiro e termina no dia 30 de abril de 2024. O
objetivo é proporcionar um salário por mês durante a proibição da pesca do
crustáceo. Durante três meses é proibido o exercício da pesca de arrasto com
tração motorizada para a captura dessas espécies.



No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa Ibama
nº189/2008 pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa
cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos
equipamentos de pesca. Nesse período, é permitida somente a pesca do
camarão-branco desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada.



Os pescadores vão assinar o Termo de Compromisso da Participação na Frente de
Trabalho durante o defeso de 2024. No termo, eles terão conhecimento de quais
serão suas atribuições durante o período e receberão informações da atuação nas
frentes de trabalho, conforme planejamento da Secretaria.



Os camarões mais comuns da região são o Santana, Barba Russa e Sete Barbas. O
defeso é considerado importante, pois é nessa época que o crustáceo está no
ciclo fértil e, dessa forma, garante o controle da produção do camarão. O
endereço da Secretaria de Pesca é: Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534,
Centro (Mercado Municipal de Peixes).


http://dlvr.it/T0kCgQ