DF - REFORMA TRIBUTÁRIA/CONGRESSO/PROMULGAÇÃO - ECONOMIA - (E/d) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participam da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2023. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo em 2024. WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO AGE20231220040
Presidente da República discursou
em cerimônia de promulgação da proposta que modifica o sistema tributário do
país após mais de 30 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou
nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia
de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem
na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de
hoje. Guardem na memória de vocês, o 20 de dezembro, o dia de hoje. Todos nós
começamos o ano com muita incerteza da inflação, da incerteza do crescimento”,
afirmou. Para o chefe do Executivo, a emenda é a demonstração do compromisso do
Congresso com o povo brasileiro. “O Brasil é a economia que mais cresce. A
reforma certamente não vai resolver todos os problemas, mas ela foi a
demonstração de que esse Congresso Nacional, independente da postura política
de cada um, do partido, esse Congresso é a cara da sociedade brasileira que
votou nas eleições de 2022”, disse.
O Congresso Nacional promulgou
nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma
tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país.
Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad,
a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)
e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O presidente comentou, ainda, que
chegou a ser elogiado durante sua passagem este ano nos Estados Unidos (EUA),
por conseguir se reunir junto aos presidentes da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, mesmo com ideologias e partidos diferentes. “Me disseram que
nos EUA isso seria humanamente impossível e me perguntaram qual era o milagre
que a gente tinha feito”, disse. Lula teceu elogios a Pacheco e Lira, bem como
aos parlamentares que fizeram parte da relatoria da reforma.
Por Jovem Pan

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