Procurador-geral guianês disse
que qualquer ação ou tentativa de tomar Essequibo requererá acionar o Conselho
de Segurança: ‘Vamos explorar todas as vias possíveis’
A Guiana está
disputa a recorrer ao Conselho
de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) caso o
conflito com a Venezuela escale. A tensão entre esses dois países
sul-americanos ganhou forças nos últimos dias devido à disputa de Essequibo,
região que os venezuelanos dizem ser os donos. “Qualquer ação ou tentativa de
tomar qualquer ação em virtude do referendo requererá recorrer ao Conselho de
Segurança da ONU como parte prejudicada”, disse o procurador-geral guianês,
Anil Nandlall, após o referendo que aprova a anexação deste local rico em
petróleo. “Vamos explorar todas as vias possíveis e obviamente esta é uma via”,
acrescentou. Mais de 95% dos eleitores venezuelanos aprovaram a criação de
província, denominada “Guiana Essequiba” e dar a nacionalidade a seus 125 mil
habitantes. Nadlall assegurou que a Guiana apelaria aos artigos 41 e 42 da
Carta das Nações Unidas, que facultam ao Conselho de Segurança tomar ações
militares e aplicar sanções. “Pode autorizar o uso das forças armadas por
parte dos Estados-membros para ajudar a fazer cumprir as ordens do tribunal”,
expressou.
A reivindicação da Venezuela por
Essequibo se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu, em 2015, petróleo
em águas disputadas, o que deixa a Guiana com reservas de petróleo comparáveis
às do Kuwait e com as maiores reservas per capita do mundo. A Venezuela
argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural com a Guiana, como em 1777,
quando era colônia da Espanha, e apela ao Acordo de Genebra, firmado em 1966
antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelece as bases para
uma solução negociada e anulou um laudo de 1899 que definiu os limites atuais.
Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), 95,93% dos eleitores
venezuelanos apoiaram a criação de uma província chamada “Guiana Essequiba” e
dar a nacionalidade do país a seus habitantes.
Na segunda-feira, após a
aprovação do referendo, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, garantiu que
seu país vai voltar a controlar Essequibo. Diante desse passo em direção a ua
possível invasão, a Guiana começou a preparar a sua defesa. ‘Estamos
trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam
intactas e que a população e nosso país continuem seguros”, declarou o
presidente da Guiana, Irfaan Ali, em uma transmissão no Facebook. No dia 1º
de dezembro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o
caso a Venezuela não reconhece, tinha proibido Caracas de tomar esta região,
que representa mais 70% da Guiana, e ordenou que o governo venezuelano “se
abstenha de qualquer ação que modifique a situação vigente atualmente” no
Essequibo e a ambas as partes “a se absterem de qualquer ação que possa agravar
ou estender a disputa”.
Maduro pediu “um acordo
diplomático, justo, satisfatório para as partes e amistoso”, ao acusar os
Estados Unidos de intervirem na disputa para favorecer a gigante do petróleo
ExxonMobil, que iniciou a exploração, junto com o governo guianês, de vastas
jazidas de petróleo descobertas em 2015 em águas a delimitar. “Deixem que
Guiana e Venezuela, em paz, resolvamos este assunto. Fora daqui”, disse, em
alusão aos Estados Unidos, sem anunciar os próximos passos após o
referendo. Seu contraparte guianês, Irfaan Ali, afirmou, durante um ato,
que “se Maduro seguir o caminho de ignorar a ordem internacional (…), será uma
grande injustiça para o povo da Venezuela”, alegando que o impacto de eventuais
sanções agravaria a longa crise do país vizinho.
Por Jovem Pan
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