Ministério Público do Estado
notifica Secretaria de Saúde sobre algumas irregularidades
Falta de médicos, segundo o
Ministério Público, também é um problema rotineiro nas Unidades Básicas de
Saúde.
O Ministério Público do Rio de
Janeiro (MPRJ) notificou a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo, na Região
Serrana do Rio, depois de identificar diversas irregularidades no Hospital
Municipal Raul Sertã.
No documento, constam falha na
prestação de socorro nos setores de ortopedia e pronto-socorro da unidade,
irregularidade no cumprimento de carga horária por parte de dois médicos
plantonistas do hospital e falta de médicos nos plantões e dias de rotina nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no
Hospital Municipal Raul Sertã.
Além disso, o MPRJ instaurou uma
notícia de fato quanto à improbidade administrativa, depois de identificar que
no Raul Sertã houve desvio de bem público em proveito dos próprios servidores
do hospital.
A Secretaria de Saúde informou
ao g1 que, em relação à falta de determinadas especialidades
médicas no Hospital Municipal Raul Sertã, a empresa prestadora do serviço vem
sendo notificada desde setembro de 2023, no intuito de suprir a falta, sob pena
de aplicação das sanções administrativas.
No entanto, a empresa não tem
solucionado a situação. Com isso, a Secretaria optou por abrir um processo
administrativo, com previsão de multa, e comunicou a Procuradoria-Geral do
Município para notificação extrajudicial da empresa.
Quanto às outras irregularidades
apontadas, a Secretaria Municipal de Saúde disse que já está apurando para
tomar as medidas cabíveis.
Já a Viva Rio, que administra a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Friburgo, disse ao g1,
que não há déficit de profissionais na escala médica da UPA em Conselheiro
Paulino. A empresa disse ainda que todos os dias da semana e turnos estão
devidamente compostos por clínicos e pediatras, possibilitando assistência
integral à população.
Por Isabella Chaboudt,
g1 — Nova Friburgo
http://dlvr.it/SygRP9
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