Prefeitura vem anunciando
diversas licitações em Diário Oficial e explica que grande parte dos recursos
vem de royalties, fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de
pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo.
A Prefeitura de Nova
Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, iniciou a preparação para o
Natal de 2023 anunciando diversas licitações em Diário Oficial. Entre os
serviços licitados, como teatro e decoração, o valor de gastos chega a R$ 6,2
milhões.
Em 2022, o gasto com a decoração
foi de R$ 2,6 milhões. Além disso, as peças compradas foram armazenadas em um
galpão, segundo a Secretaria de Turismo, para serem reutilizadas neste ano.
No total, foram lançadas quatro
licitações, sendo que duas já aconteceram. Uma escola de samba foi contratada
por R$ 950 mil para fazer seis carros alegóricos para o desfile de Natal e uma
empresa venceu a licitação que visava contratar uma companhia de dança e
teatro, que fazem parte dos espetáculos na cidade, pelo valor de R$
1.345.000,00.
Ainda neste mês, no dia 27 de
outubro, um pregão será feito para contratar uma empresa para montar e
desmontar a estrutura da festa por R$ 1.388.000,00 e, em 1º de novembro, haverá
mais uma licitação para compras de peças ornamentais natalinas por R$
2.605.516,48.
Contenção de gastos públicos
As licitações começaram a ser
anunciadas, em Diário Oficial, em setembro, um mês depois da Prefeitura de Nova
Friburgo afirmar que iria precisar contingenciar os gastos públicos em 27,17%.
Na ocasião, ao g1, o
poder público informou que a medida veio após diversas quedas na arrecadação,
como no Sistema Único de Saúde (SUS), em aproximadamente R$
13 milhões, cerca de R$ 5 milhões a menos de ICMS e menos R$ 5 milhões de
royalties federais, dentre outras quedas que comprometiam a previsão
orçamentária estimada para 2023.
O que diz a Prefeitura
O g1 entrou em
contato com a Prefeitura de Nova Friburgo para saber como fica o
contingenciamento em meio aos altos gastos com o Natal.
Em nota, o Governo Municipal
esclareceu que “o investimento destinado às celebrações natalinas já estava
sendo planejado desde março. Grande parte dos recursos para realização destes
eventos vem de royalties, sendo uma fonte que não pode ser alocada para
despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo".
Quanto à decisão de manter os
eventos natalinos, mesmo em meio ao corte de gastos, a Prefeitura justificou
dizendo que a decisão é uma “premeditação cuidadosa, mas também uma estratégia
para posicionar Nova Friburgo como um protagonista nos eventos natalinos no
Estado do Rio de Janeiro e no país, visando também o desenvolvimento econômico
da cidade. Além disso, o texto do decreto de contingenciamento concede ao Chefe
do Executivo a prerrogativa de liberar créditos e o Município priorizou o
investimento na realização dos festejos de Natal, em relação a outros eventos
do calendário municipal para este mesmo período do ano".
O g1 também
questionou a declaração feita pelo poder público no ano anterior, onde o gasto
de R$ 2,6 milhões em decoração foi justificado que serviria para economizar em
anos futuros. O poder executivo afirmou que a declaração ainda é válida, que a
economicidade será a médio e longo prazo, e que há uma diferença pequena de
preço entre alugar ou comprar itens de decoração e que a compra e reutilização
são mais econômicas.
Sobre a nova licitação de mais de
R$ 2,6 milhões também para a compra de novas decorações, o Governo Municipal
justificou dizendo que o projeto deste ano tem a intenção de dar continuidade à
formação de um acervo de peças natalinas, para diversificar e ampliar a
decoração da cidade, permitindo intervenções em diferentes distritos e áreas.
Por fim, a Prefeitura afirmou que
vai reutilizar também as decorações do ano passado tanto no Centro da cidade,
quanto nos distritos. A maioria das peças estão em perfeito estado, mas as que
sofreram vandalismo estão sendo restauradas para serem reutilizadas.
Por Isabella Chaboudt,
g1 — Nova Friburgo
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