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| Foto Divulgação |
No próximo domingo, 1º de
outubro, eleitores em todo território brasileiro vão eleger conselheiros
tutelares para seus municípios. Em Rio das Ostras, são 20 candidatos
no pleito concorrendo a cinco vagas. Serão instaladas 14 urnas em diversas
localidades. Os nomes dos concorrentes e os locais de votação já podem ser
consultados pelo site www.riodasostras.rj.gov.br/conselhotutelar.
Participar desta eleição não é
obrigatório, como acontece para as esferas municipal, estadual e federal, mas é
um direito de todo cidadão e cidadã com título de eleitor regularizado. Todos
podem participar, exceto quem tirar o título de eleitor com menos de 90 dias de
eleição. É preciso apresentar, no momento da eleição, um documento com
foto como identidade ou CNH.
Em 2023, concorrem ao cargo de
conselheiro tutelar: Alcino Luis Lopes, Autriane Lessa Ferreira Marques,
Deyse Luci de Almeida Conceição, Elisaldo Corrêa dos Santos, Evelyn Mary de
Souza Batista dos Santos, Everaldo Barbosa Lima, Flávia Gomes Tomáz dos Santos,
Gabriela Vilela Silva, Jane Domingos da Cruz Nascimento, Jean Cerqueira,
Laudiceia Nascimento dos Reis Guedes, Lucas de Jesus Alves, Ludrielly Viana
Tomaz, Mariana Cristina Gonçalves, Marta das Dores Fonseca Soriano Almeida,
Neves Marina Cabral Cunha, Osneir Teodoro de Souza, Thaís Pereira Batista de
Oliveira, Thais Ricardo Toledo e Viviane de Menezes Andrade Vianna.
CONSELHO TUTELAR - O Conselho Tutelar possui diversas
responsabilidades, que incluem: oferecer aconselhamento e implementar medidas
de proteção para crianças, adolescentes, pais e outros responsáveis; ter a
autonomia de solicitar serviços nas áreas de saúde, educação, assistência
social, previdência, trabalho e segurança; reportar às autoridades judiciárias
casos de descumprimento injustificado de suas decisões; e encaminhar ao
Ministério Público informações sobre infrações administrativas ou penais que
afetem os direitos das crianças e dos adolescentes.
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