A desoneração sobre o
combustível vigoraria até o fim do ano, mas foi revertida por causa do programa
do carro zero
Em meio à alta nos postos,
o preço
do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5),
com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do
combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode
ter reflexo imediato nas bombas.
A estimativa é da Abicom
(Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis
(Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).
A alíquota de PIS/Cofins, que
estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo
essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel,
que representa 12% da mistura vendida nos postos.
A retomada integralmente da
cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em janeiro de 2024.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais
sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair
Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração
para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
No entanto, para compensar a
perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro
zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a
desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
Segundo cálculo da Abicom, os
aumentos serão:
• 05/09/2023 - R$ 0,1024 por
litro;
• 01/10/2023 - R$ 0,0187 por
litro; e
• 01/01/2024 - R$ 0,2060 por
litro.
Preço nas bombas
Além do reajuste da Petrobras no
último dia 16 de agosto, o ciclo de aumentos do preço do combustível tem a ver
com o encarecimento das importações. No primeiro semestre, quando o mercado
internacional estava em baixa, o combustível passou meses em queda.
O preço médio do diesel S-10, o
mais comercializado no país, registrou na última semana o sexto aumento
consecutivo nos postos brasileiros, segundo dados da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O litro já era vendido na última
semana, em média, a R$ 6,13, e o do diesel comum, a R$ 6,03.
Para a Abras (Associação
Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar
o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos
industrializados de forma escalonada e trazer impactos à cesta de abastecimento
dos lares.
A volta dos impostos da gasolina
e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.
A gasolina — o subitem de maior
peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da
inflação, com uma variação de 4,75% no mês.
Segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de
impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina
e no etanol.
Do R7
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