De forma inédita, Búzios começa a distribuir óleo de cannabis medicinal pelo SUS

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Município da Região dos Lagos do RJ começou a distribuir, inicialmente, para pacientes cadastrados e autorizados pela Anvisa. Pacientes com autismo, epilepsia e Síndrome de Down já são beneficiados.

Búzios começa a distribuição para pacientes cadastrados depois de lei aprovada em 2021

A cidade de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, começou, de forma inédita, a distribuir óleo de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Clínica de Cannabis Terapêutica Beija Flor, da Secretaria Municipal de Saúde, fez a primeira entrega nesta terça-feira (5). O programa estabeleceu um fluxo de distribuição, priorizando os pacientes cadastrados e autorizados pela Anvisa.

Distribuição de Cannabis medicinal em Búzios pelo médico 

neuropediatra Eduardo Faveret, um dos pioneiros na prescrição 

de cannabis no país — Foto: Ronald Pantoja

Tudo começou com a Lei nº 1.707, de 22 de dezembro de 2021, do vereador Aurelio Barros Areas, que foi sancionada pelo prefeito Alexandre Martins. A Lei trata do "uso da 'Cannabis' para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias 'Canabidiol' (CBD) e-ou 'Tetrahidrocanabinol' (THC) e/ou demais componentes".

Quanto aos beneficiados com o tratamento, o texto também diz que "serão preferencialmente os portadores de autismo e epilepsia refratária, podendo ser estendido tal benefício às demais patologias sensíveis a este tratamento, a juízo da Secretaria Municipal de Saúde e mediante estudos e pesquisas próprios ou em convênio com instituições especializadas nesta fase de atendimento, considerando as dotações orçamentárias existentes".

Aurelio Barros, autor da lei e atual Secretário da Pessoa com Deficiência, relata os resultados obtidos com o tratamento de seu filho.

“Sou pai do João, um autista de 20 anos que antes do uso do óleo chegou a utilizar até 14 medicamentos diferentes. Hoje faz uso exclusivamente do óleo e a qualidade de vida aumentou de forma inacreditável. João perdeu cerca de 30kg, faz atividade física, aula de música, está no ensino médio, pratica motocross, tem uma vida social ativa, enfim, de um autista grau 2 de suporte, hoje ele passou a ser um grau 1. Digo com tranquilidade que o óleo da cannabis mudou a vida do meu filho e por isso, quis que mais pessoas tivessem oportunidade de viver o mesmo. Então apresentamos esse que foi um projeto de lei tão inovador quanto desafiador e hoje vemos isso se tornando realidade na nossa cidade. Momento de muito orgulho e emoção para nós", afirma.

O projeto de expansão em 2024 busca atender mais faixas etárias e patologias, incluindo Parkinson, Alzheimer e controle da dor crônica. Além disso, a cidade pretende implementar um centro de pesquisa em colaboração com a Fiocruz.

Primeiro beneficiado

Allan, de apenas 10 anos, com Síndrome de Down e síndrome de West, foi o primeiro beneficiado na cidade. Com o tratamento, ele reduziu o uso de medicamentos agressivos em 50%. Seus pais, Geziel e Ladyane, emocionados, declararam que "o óleo de cannabis trouxe alívio e esperança".

Josiani Cavalcante, secretária de saúde, comemora o pioneirismo. A Prefeitura explica, que o município enfrentou dificuldades burocráticas no processo licitatório. Por isso, uma alternativa foi firmar uma parceria com a AbraRio desde junho de 2022 para ofertar o óleo até que todo o processo de importação por meio da empresa vencedora da licitação fosse concluído.

E, nesta terça, a Clínica de Cannabis Terapêutica Beija-Flor, pôde, finalmente, iniciar a distribuição de forma independente. Búzios reforça ainda que pretende avançar com tratamentos inovadores.

Distribuição do medicamento

A entrega de medicamentos importados pelo SUS está em pleno andamento, segundo a Prefeitura, seguindo um rigoroso agendamento. O município explica ainda que a distribuição para os pacientes segue as seguintes orientações:

1. Ordem de Prioridade: A primeira etapa de entrega beneficia aqueles que estão devidamente cadastrados, foram acompanhados por profissionais de saúde, receberam a receita médica e possuem a autorização da Anvisa para a importação do medicamento.

2. Contato da Prefeitura: A Prefeitura entrará em contato com os beneficiários elegíveis para agendar a entrega. A Prefeitura pede que o paciente certifique-se de atender às chamadas e siga as instruções fornecidas pelo responsável pela entrega.

3. Documentação Necessária: Ao comparecer ao local de entrega, é fundamental ter em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identificação do responsável pelo paciente.
• Documento de identificação do paciente.
• Receita médica atual, prescrevendo o medicamento necessário.

4. Local de retirada: Os medicamentos serão entregues na farmácia da Policlínica, de onde poderão ser retirados, de acordo com agendamento prévio.

5. Dúvidas e suporte: Para tirar dúvidas e esclarecer informações, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza o número: (22) 2350-6010. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por g1 — Região dos Lagos