Relatório também sugere que
seja determinado à Presidência da República que apure existência de outros bens
Um relatório técnico do Tribunal
de Contas da União (TCU) propõe que a Corte determine à Presidência
da República que, no prazo de 120 dias, reavalie a incorporação ao
acervo privado de Jair Bolsonaro (PL) todos os presentes recebidos por ele
entre 2019 e 2022, quando era presidente da República. O documento diz que há
presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados. "Essas
constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho
correlato ao recebimento e à incorporação desses bens", afirma o texto da
área técnica.
O relatório detalha auditoria
realizada a pedido da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) a respeito
de indícios de irregularidades na tentativa de entrada no país de presentes
ofertados pela Arábia Saudita à comitiva de Bolsonaro.
O relatório também sugere que
seja determinado à Presidência da República que, no prazo de 180 dias, apure em
processo administrativo a existência de outros bens ofertados ao ex-presidente
da República, à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a parentes ou a quaisquer
outras pessoas que fizeram parte da comitiva presidencial em eventos oficiais.
"Dos 240 presentes
provenientes de autoridades estrangeiras incorporados no acervo privado, foi
identificado que 111 não se revestem da característica de natureza
personalíssima ou de consumo direto pelo Presidente da República, razão pela
qual deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União. Além disso, dos 129
itens restantes, pelo menos 17 possuem características que indicam se tratar de
bens de elevado valor comercial, razão pela qual também deveriam ser
incorporados ao patrimônio da União", disse a área técnica.
O R7 entrou em contato com os advogados de Bolsonaro, que
ainda não se manifestaram. Em agosto, a defesa do ex-presidente disse que
ele "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos".
Gabriela Coelho, do R7, em
Brasília
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