Senadores vão analisar a
interferência dos ativistas na liberdade de imprensa e questionam a
legitimidade do grupo como ‘órgão fiscalizador’, além da tentativa de
‘direcionar o mercado publicitário nacional’
A Comissão de Comunicação e
Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta
quarta-feira, 9, requerimento para realização de um estudo sobre as
atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por
“interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. O
requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão
que inaugurou as atividades da comissão, presidida pelo senador Eduardo
Gomes (PL-TO). Os senadores apontam tentativa do Sleeping Giants
de interferência no processo democrático e questionam a
legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no
país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”.
No documento aprovado, os
parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e
defendem que o Estado não pode ser conivente. “A atuação do grupo, em outras
palavras, significa uma autorização e conivência do Estado para que referida
associação possa decretar, conforme sua conveniência, quem deve ou quem não
deve receber quotas de patrocínio, em verdadeira prática de coação a empresas?”,
questionam. O requerimento aprovado questiona ainda a legitimidade do grupo:
“Qual a representatividade do Sleeping Giants Brasil como órgão fiscalizador da
imprensa? Atuaria ele como como Poder Moderador da Imprensa Brasileira?”. Os
parlamentares citam no documento aprovado uma tentativa de censura: “As
atitudes do Sleeping Giants na mobilização de seu público seguidor com o
intuito de coagir os patrocinadores da Jovem Pan se traduzem em uma tentativa
de censura? Não estaríamos diante de uma grave afronta à liberdade de
expressão, ou seja, apenas o que “eles” querem que seja divulgado é o que tem
que ser dito por todos, e quem divergir de sua opinião deve ser extinto?”.
Confira AQUI a íntegra do documento.
Durante a sessão nesta
quarta-feira, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o
“Sleeping Giants faz chantagens contra aqueles órgãos de comunicação de que
eles não gostam”. “Eles perseguem há muito tempo a Jovem Pan e
outros órgãos, indo diretamente nos anunciantes. Então, queremos saber em nome
de quem eles fazem essa chantagem, quem os financia, como foram criados. São
simples informações”, completou o parlamentar.
Além de Eduardo Gomes (PL-TO),
assinam o pedido Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif
(PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão
(Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho
(Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão
(Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC),
Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos Pontes
(PL-SP), que pediu para ser acrescentado à lista durante a sessão desta quarta,
entre outros.
Por Jovem Pan
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