Candidato a uma vaga de ministro
do STF indicou que se guiará exclusivamente pela Constituição
O advogado Cristiano
Zanin, sabatinado na manhã desta quarta-feira (21) no Senado como
indicado a ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), disse que poderá se declarar impedido de julgar
casos nos quais atuou como advogado, como os processos do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, afirmou que se guiará
exclusivamente pela Constituição. “Evidentemente, em todos os processos em que
eu tenha atuado como advogado, não poderei, se aprovado for por esta Casa,
julgar esses processos no STF. Isso é muito claro, e não há dúvida de que
deverei seguir esse impedimento. Em relação a impedimentos ou suspeições
futuras, seguirei com muito rigor. Evidentemente, terei que analisar o conteúdo
do processo, saber qual é o tema em discussão, as partes envolvidas e aplicar
exatamente o que diz a lei”, disse Zanin.
Zanin reconheceu a relação de
proximidade com o presidente, a quem defendeu nos processos da Lava-Jato, mas
destacou que o reconhecimento à sua carreira profissional deve-se
principalmente porque se guia “exclusivamente pela Constituição e pelas leis
sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”. “Vou me guiar
exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de
subordinação a quem quer que seja (…) Um ministro do Supremo Tribunal Federal
só pode estar subordinado à Constituição da República (…) Uma das marcas da
minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que
participei (…) A imparcialidade é um elemento estruturante da própria Justiça
(…) Observarei todos os impedimentos que estão previstos na legislação”, disse
aos parlamentares.
Por Jovem Pan
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