Macaé é município polo da Região
dos Lagos
A Escola de Contas e Gestão (ECG)
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciará os cursos em Macaé,
na próxima segunda-feira (12), às 13h30, na Universidade Estácio de Sá, para
servidores dos órgãos jurisdicionados. Serão sete módulos itinerantes
realizados no município, sede do Polo da Região dos Lagos. A primeira
capacitação traz o tema "Licitações, Procedimentos Auxiliares,
Inexigibilidade sob a ótica da Lei
nº 14.133/2021", com a presença do Conselheiro do Estado do Rio de
Janeiro, Márcio Henrique Cruz Pacheco, que também é o vice-presidente do do
TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da ECG.
De acordo com a
subcontroladora geral do município, Fernanda Soares Felix, também representante
da Escola de Contas em Macaé, os cursos serão ministrados nos meses de junho,
julho e agosto. Ela acrescenta que, quando são ofertados os cursos da ECG
Presente, a prioridade das inscrições é do município que receberá a equipe da
Escola de Contas, bem como, para as cidades circunvizinhas e/ou pertencentes ao
polo em questão, sendo 50% das vagas para o município polo e o restante para os
demais que englobam a região, sendo a expectativa de 50 vagas por turma.
O candidato às vagas dos cursos ofertados pela ECG/RJ necessita de cadastro
junto ao portal ECG/RJ do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Caso
ainda não possua, o mesmo poderá ser realizado através do link: https://portal
br.tcerj.tc.br/web/ecg/cadastro-novo. Após a identificação do curso de
interesse, o aluno deverá realizar a sua pré-inscrição através do site da ECG
da Corte Fluminense, que será confirmada através de e-mail encaminhado ao aluno
pela própria Escola de Contas e Gestão.
"A Escola de Contas e Gestão é uma escola de capacitação de servidores,
promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e possui um
programa chamado ECG Presente (escola itinerante) que leva a capacitação até os
municípios jurisdicionados do Tribunal. No caso, eles dividem o Estado em polos
para promoverem esse ECG Presente, e Macaé é a sede do Polo da Região dos
Lagos, sendo referência para mais 16 municípios, os quais recebemos todos para
as aulas itinerantes da Escola de Contas e Gestão", frisa Fernanda.
Cursos oferecidos:
* Licitações, procedimentos auxiliares, Inexigibilidade sob a ótica da Lei nº
14.133/2021;
* Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
* Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços, pela IN 05/2017 do MPDG
sob a ótica da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
* Valor Estimado das Contratações Públicas sob a ótica da Nova Lei de
Licitações nº 14.133/2021;
* Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133;
* Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal n°
14.133/2021;
* Gestão do Crédito.
http://dlvr.it/SqPLSX
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