Brinquedos de parquinho foram instalados no Parque de Exposições por meio de um TAC promovido entre a Prefeitura e o proprietário de um imóvel em legalização
As crianças que visitam a Fazenda
Campos Novos, em Tamoios, agora têm um novo atrativo para se divertir no local.
O Parque de Exposições acaba de ganhar uma área de recreação infantil, com
diversos brinquedos, como escorregador e balanço.
O espaço já faz sucesso entre a
garotada. Nesta quarta-feira (7), um grupo de 58 alunos do 5° Ano do Ensino
Fundamental da Escola Municipal Palmira Bessa de Figueiredo, que fica em
Unamar, curtiu bastante a novidade, monitorado por professores, auxiliares
pedagógicos e a diretora da unidade.
A secretária de Agricultura e
Pesca, Katyuscia Brito, destacou a alegria dos pequenos visitantes ao se
deparar com a nova atração no local.
“Estamos todos muito felizes. As
crianças que vêm aqui têm ficado encantadas. Queremos que a população saiba
desse novo espaço para a gente receber cada vez mais crianças”, espera a
secretária.
A instalação do parquinho foi
possível em razão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovido entre a
Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, e o proprietário de um imóvel em legalização no município.
A preparação do local que recebeu os brinquedos foi executada em conjunto com a
Secretaria de Agricultura e Pesca, que administra a
Fazenda.
O material foi adquirido por meio
de contrapartida financeira, pela conversão de Mais Valia em TAC. A Mais Valia
foi regulamentada pelo Governo Municipal, com base no Plano Diretor de 2006, e
estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras.
“Na prática, isso significa que
os proprietários das edificações que não cumpriram as regras de construção
previstas no Código de Obras entraram com processo administrativo para a
legalização da obra na época da vigência da Mais Valia e o pagamento na época
pôde ser feito desta maneira”, explicou a secretária de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia.

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