Votação coincide com o fim da
restrição fronteiriça vinculada à pandemia
Os legisladores republicanos
aprovaram, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei na Câmara dos
Representantes dos Estados
Unidos que aumenta o muro na divisa com o México e restringe o
acesso ao asilo. A votação coincide com o fim da restrição fronteiriça
vinculada à pandemia. O Partido Republicano acusa os democratas de terem
perdido o “controle operacional” da fronteira e acredita que a situação vai
piorar quando deixar de vigorar o Título 42, uma regra implementada
durante a emergência de saúde para frear a transmissão da Covid-19, mas que foi
utilizada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar imigrantes ao impedi-los de
pedir asilo. Com 219 votos a favor e 213 contrários, os republicanos aprovaram
a chamada Lei de Segurança da Fronteira de 2023. O projeto prevê
retomar a construção do muro fronteiriço iniciado pelo ex-presidente Donald Trump, mas tem
poucas chances de prosperar no Senado, onde os democratas têm maioria. Além
disso, o próprio presidente Joe
Biden já adiantou que vai vetar o projeto se um dia chegar para
sanção.
Os republicanos “tomam medidas para
lidar com o caos nas fronteiras […] apresentando uma legislação que apoiará
nossos agentes […] e colocará fim à crise fronteiriça de Biden”, afirmou o
presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy. O projeto de lei
também cria obstáculos para o acesso ao asilo e às permissões humanitárias
temporárias nos Estados Unidos, estabelecendo uma série de condições para a
tramitação dos pedidos. Além disso, ele endurece os requisitos para as chamadas
entrevistas de “elegibilidade”, nas quais é avaliada a possibilidade de a
pessoa ser perseguida ou torturada caso retorne a seu país. A proposta também
autoriza a retenção das famílias de imigrantes em centros de detenção
até que um juiz decida sobre seus casos, e aprova a deportação para um país que
não seja o de sua nacionalidade nem o último onde tenham residido.
Por Jovem Pan
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