Ação da autarquia cumpre determinação do governo federal para efetividade da medida nos estabelecimentos
O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22/05), uma operação fiscalizatória e de
pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas
regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além
de municípios da Baixada Fluminense. A ação vai verificar se os
estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à
redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon
Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
em relação a efetividade da medida no estado.
- Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi
uma decisão importante do governo federal e o Estado do Rio vai se esforçar
para que seja cumprida pelos estabelecimentos – assegura o governador, Cláudio
Castro.
A redução foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobrás, na última
terça-feira (16/05). Os novos valores começaram a valer nesta quarta (17/05). O
objetivo é baixar os preços para o consumidor final. Com a redução de elementos
que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é
esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no
diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13kg. O preço médio esperado após essa
redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor
inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do
Petróleo, em pesquisa realizada no período de 07/05 a 13/05, a média estadual
da gasolina comum e do diesel s500, girava em torno de R$ 5,62 e do GLP, R$
97,06.
Nesta quinta-feira (18/05), foi realizada reunião com os representantes do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para alinhar
medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis.
- Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo
necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste
de preços - aponta Cássio Coelho, presidente da autarquia.
De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais,
verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação
dos preços após a redução anunciada.
- Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis
no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos
postos e depósitos de GLP - explica Coelho.
O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os
canais da autarquia através do site oficial: www.procon.rj.gov.br.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!