Tamanho dos blocos influencia na
distribuição de comissões e relatorias; movimento de Lira chamou a atenção do
Planalto, mas escolha de governista para comando do grupo foi vista como aceno
do presidente da Câmara
O anúncio do “superbloco” de mais
de 170 deputados, formado por nove partidos, que congrega partidos do Centrão, como
o Progressistas (PP)
e o União
Brasil, e da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), casos de PSB e PDT, que
ocupam espaços na Esplanada dos Ministérios, foi uma reação do presidente
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
à criação de outro grande bloco, de 142 parlamentares do Republicanos, MDB,
PSD, PSC e Podemos, em um movimento que antecipa, já para os primeiros dias da
nova legislatura, a discussão sobre a sucessão do cacique do PP no comando da
Casa, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Além disso, a nova correlação de
forças, que opõe dois grupos que representam mais de 300 congressistas, isola
duas bancadas expressivas, a federação do Partido dos Trabalhadores (PT) e os 99
deputados do Partido Liberal (PL),
e, na prática, se torna uma espécie de fiel da balança para votações
importantes no Congresso Nacional.
A formação dos blocos
parlamentares está prevista no regimento da Câmara. Os grupos são importantes
porque influenciam na distribuição de relatorias de projetos, de cargos e
comandos de comissões, inclusive as mistas, que nas últimas semanas estão no
centro da queda de braço entre deputados e senadores na análise das medidas
provisórias (MPs). Para se ter ideia da importância do anúncio desta
quarta-feira, 12, o “superbloco” é maior do que o mínimo de 171 assinaturas
necessárias para a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e
de pedidos de aberturas de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs).
Com dois blocos robustos, a
federação do PT, formada também por PCdoB e PV, com 81 deputados, e a bancada
do PL, que tem 99 membros, devem perder espaço na distribuição de relatorias e
comissões. Mais do que isso, porém, a nova dinâmica tem potencial para impactar
os placares na Câmara. Em razão de dissidências internas, não é incomum que as
bancadas apresentem um comportamento heterogêneo em votações. Como a Jovem Pan
mostrou, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), líder do bloco formado por
Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC, disse à reportagem que irá trabalhar
para que “todos votem com o governo”. “Não será fácil, mas irei trabalhar nesse
sentido, sempre respeitando e tendo muito diálogo”, afirmou. Somando os 81
parlamentares da Federação Brasil da Esperança com os 142 integrantes do
blocão, o Palácio do Planalto pode ter 223 votos. Por outro lado, a junção da
totalidade da bancada do Partido Liberal com os 173 parlamentares do
“superbloco” de Lira, o número salta para 272, acima dos 257 necessários para a
aprovação de um projeto que exige quórum simples. Seja como for, os dois grupos
estão distantes dos 308 votos necessários para a aprovação de uma PEC, por exemplo.
A resposta de Lira surpreendeu o
Palácio do Planalto, que via no bloco de 142 deputados uma alternativa para
enfraquecer o poder do cacique do PP. Por outro lado, a escolha do deputado
Felipe Carreras (PSB-PE) para liderar o “superbloco” foi lido por parlamentares
como um aceno explícito do presidente da Câmara para o governo federal. O PSB,
vale dizer, é o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na
coletiva de imprensa que oficializou a criação do grupo, concedida na tarde
desta quarta-feira, 12, Carreras afirmou que o movimento “vai ajudar o presidente
Lula a pavimentar a governabilidade e ter uma base sólida da Câmara”.
Por Jovem Pan

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