Mais de 100 famílias do Âncora, em Rio das Ostras, receberão seus Títulos de Legitimação Fundiária

Programa de Regularização Fundiária
Foto: Angel Morote / Divulgação

Na próxima quarta-feira, dia 26, às 18h, mais de 100 famílias do Loteamento Residencial Praia Âncora, em Rio das Ostras, receberão seus Títulos de Legitimação Fundiária na Escola Municipal Padre José Dilson Dorea, no Âncora.

O Programa de Regularização Fundiária desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.