Rafael Velasco quer criar
programas de ressocialização para detentos
O novo secretário Nacional de
Políticas Penais, Rafael Velasco, defendeu a criação de um sistema de
“desencarceramento consciente”. Ele foi empossado pelo ministro da Justiça e
Segurança Pública, Flávio
Dino, na segunda-feira 6.
Para Velasco, que é policial
penal e advogado especializado em Direito Penal, a política de
desencarceramento deve ser tratada dentro de um conjunto de “alternativas
penais” a serem adotadas pelo Estado. Seu discurso ecoa o pensamento do governo
e até de alguns ministros do Supremo Tribunal federal (STF), como de Ricardo Lewandowski.
“Devemos colocar as alternativas
penais no mesmo patamar da prisão e manter o diálogo permanente com outros
órgãos de execução penal”, defendeu Velasco, em seu discurso de posse. “Para o
apoio às alternativas de desencarceramento consciente.”
O secretário também enfatizou a
necessidade da criação de programas de ressocialização dos presos. “Que as
pessoas presas sejam mantidas em instalações seguras e adequadas”, afirmou.
“Com acesso a programas que os ajudem a ressocializarem-se.”
Velasco foi subsecretário de
Administração Penitenciária do Maranhão e atuou na Secretaria da Defesa Social
de Minas Gerais de 2010 a 2015.
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