Em entrevista exclusiva ao site
da Jovem Pan, Plínio Valério (PSDB-AM) criticou declarações de Lula contra o
Banco Central e disse que presidente usa Campos Neto como ‘bode expiatório’
Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB)
foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O
assunto retornou ao centro do debate político nas últimas semanas, após o
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) e outros membros do governo criticarem a manutenção
da alta taxa de juros, atualmente em 13,75%, e cobrarem explicações do
presidente da instituição, Roberto Campos Neto. “Quando o Banco Central era
dependente de mim, todo mundo reclamava. O único dia em que a Fiesp falava era
quando aumentava os juros. No meu tempo, 10% eram muito, hoje, 13,5% é pouco.”,
disse Lula, ao
fazer um paralelo com a época em que o Banco Central não era independente. Plínio
Valério descarta que os ruídos possam ameaçar a autonomia da instituição: “Não
há clima na Câmara ou no Senado”, garantiu em entrevista ao site da Jovem
Pan. Agora, o senador quer reforçar sua atenção na tramitação de outra
matéria polêmica de sua autoria: a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele
considera que a mudança é um “recado da população” ao magistrados: “Vocês não
são semideuses”. “É para dar um choque de realidade. O STF, ao contrário do que
alguns ministros pensam, não é supremo em tudo”, exalta. Confira abaixo
os principais trechos da entrevista:
O senhor foi autor da lei de
autonomia do Banco Central, aprovada no Congresso em 2021. Com as recentes
declarações de Lula e as discussões sobre a alta da taxa de juros, o senhor vê
que essa autonomia está ameaçada? Não, em hipótese alguma está
ameaçada. Não há clima na Câmara ou no Senado para ameaças, não há clima para
isso. O próprio Lira e o Pacheco já disseram isso. O que sinto é que não tem
como retroagir. Aquilo foi um avanço histórico. O presidente Lula está
prestando um desserviço ao país que ele deveria cuidar. Lula só atrapalha. Vejo
ele querendo buscar um bode expiatório como desculpa para o fato de que não vai
pagar as promessas de campanha, e achou o Bacen. É Lula sendo Lula, continua o
mesmo de 2002, mas estamos em 2023. O mundo é outro. Lula continua achando
que estamos em 2002, com a economia em crescimento. Ele sabe que não vai
conseguir mexer na lei de autonomia, o que ele quer é alimentar a população.
Vai dizer que as promessas não vão ser possíveis porque a taxa de juros não
baixou, que o salário mínimo não vai aumentar porque o Roberto Campos Neto não
deixa. Ninguém ganha com isso, nem o país nem o Banco Central.
Mas o senhor não teme que haja
um uso político do Banco Central? Isso é narrativa. Embora não entenda
sobre juros altos, mexer nos juros por decreto ou por lei atrapalha, vimos isso
com a Dilma Rousseff. Isso tem que ser discutido com quem se deve discutir, não
na plateia. Se o PT quiser discutir, se Fernando Haddad [ministro da Fazenda]
quiser de verdade discutir juros, é com o Conselho Monetário, que está acima do
Banco Central, que é quem trata da meta de inflação. O governo tem
representante no Conselho, é discutir com o Conselho e ver se eles mudam a
política [de taxação]. Agora, querer tirar Roberto Campos Neto e acabar com a
autonomia é viajar na maionese. Pegar o Campos Neto como bode expiatório é uma
injustiça.
Considerando os impactos da
taxa de juros na economia e no poder de compra da população, o senhor não
considera razoável essa discussão? O que sei é que pegando a América
do Sul, todos os países têm Banco Central autônomo, exceto Argentina e
Venezuela. Autonomia do Bacen é sucesso em todo o planeta. A questão é que
estão confundindo com independência. O Banco Central não é independente. Ele é
submisso ao Conselho Monetário Nacional e, repito, o governo Lula tem uma
cadeira nesse conselho.
O senhor também é autor de uma
PEC em tramitação que fixa mandato de 8 anos para cargos no STF. Há previsão de
aprovação ainda neste ano e definição sobre retroatividade? Primeiro,
é preciso afastar a hipótese de retaliação aos atuais ministros. A PEC 16 é de
2019. Não há retaliação e a mudança só vai valer para os novos ministros. Dito
isso, procurei levar um recado da população. Não pode um cidadão ser nomeado
ministro e sair de lá apenas com 75 anos. É um recado da população: “Vocês não
são semideuses”. Ministros não são semideuses, há tempo para entrar e sair. Não
podem continuar agindo como deuses. É para dar um choque de realidade. O STF,
ao contrário do que alguns ministros pensam, não é supremo em tudo.
O senhor menciona que os
mandatos fixos, sem possibilidade de recondução, iriam frear o “poder de
deuses” de alguns ministros. No entanto, esse crescimento do Poder Judiciário
não seria fruto de uma omissão do próprio Senado, uma vez que a Casa é
responsável por aprovar as indicações ao STF, mas também pelo impeachment de
ministros? Sim, você tem absoluta razão. Se estivéssemos em plenário
diria: Voto com a relatora, porque realmente temos que fazer a mea culpa. Somos
culpados. Se pegar os vídeos que falo em plenário, em 2019, eu já dizia: vamos
frear o STF enquanto é tempo. Naquela época, era uma coisinha aqui, uma
coisinha ali. Daí a Câmara permitiu o que aconteceu com o Daniel Silveira e a
boiada inteira passou. Temos que mostrar que o Senado pode e deve fazer algo em
relação ao Supremo. Deveriam colocar pelo menos um pedido de impeachment em
pauta.
Entre os pedidos já
apresentados, contra qual ministro o senhor acredita que deveria ser
prioridade? Há pedidos contra pelo menos quatro ministros. Mas há um
pedido com 3 milhões de assinaturas pela saída do Alexandre de Moraes. Três
milhões de assinaturas e foi engavetado. Provavelmente, se fosse colocado em
pauta, não alcançaria apoio de dois terços dos senadores, mas ao menos seria
discutido.
Esse “poder de deuses” dos
ministros que o senhor menciona também não é fruto da judicialização da
política? E isso, mais uma vez, não seria reflexo de uma omissão do
Parlamento? Essa judicialização tem nome: senador Randolfe Rodrigues.
Meu amigo Randolfe e o Alessandro Vieira. Fez votação, perdeu, corre para o
Supremo. É tudo que o STF queria. Olha a CPI da Covid-19. Pacheco não instalou
e correram para o STF. O presidente do Senado não precisava obedecer, isso era
uma questão interna da Casa, totalmente do Legislativo. Antes disso, em outras
questões, perdia uma votação no plenário e também corriam ao Supremo. Hoje o
Alexandre de Moraes comete essas coisas porque não se toma atitude nenhuma.
Eles conseguiram rasgar a Constituição e fazer suas próprias legislações. O
único remédio para frear é o impeachment de um ministro e assim dar exemplo à
população. Eu jogaria para cima o nome de quatro ministros e o que caísse na
mão a gente votaria [o processo de impeachment]. Mas a aprovação do impeachment
é improvável. É preciso maioria, eu sou minoria.
O senhor acredita que alguns
senadores temem retaliações, caso apoiem a PEC do mandato no STF? Pode haver
resistências ao projeto? Pode e vai, mas como bom colega não diria que
por medo dos parlamentares. Vai ter dificuldades, mas são pelo menos 30
senadores que querem isso e vão nos ajudar. Temos direito de ter a coisa
votada. Impeachment não passa na votação, mas também deveria ser colocado em
pauta porque o Senado é uma Casa de votos. Tem que votar. Na política ninguém
morre, a gente vota. Tem que começar pela CCJ [Comissão de Constituição e
Justiça], nomear o relator, apresentar o relatório para ver se vão derrubar ou
não. Vão tentar derrubar na própria comissão, mas é um direito que nós temos e
tem que ser exercido. Uma democracia tão arranhada não pode ter um Senado
antidemocrático.
Não teme que essa proposta
cause novas rusgas entre os Poderes? Não deveria. Repito: não é uma
retaliação aos atuais ministros. Então, se eles não forem egoístas, eles verão
que a proposta não é contra eles.
Por Caroline Hardt
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!