Bolsonaro reduziu o teto de R$ 45
mil para R$ 3 mil
Em 15 de fevereiro, o presidente
Lula vai promover mudanças na Lei Rouanet, entre elas, aumentar o cachê de
artistas, informou o jornal Folha de S.Paulo, no sábado 4. Ainda
não se sabe qual será o valor. Durante o governo Jair Bolsonaro,
houve redução do teto de R$ 45 mil para R$ 3 mil.
Além disso, o petista quer
“fortalecer” a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Composto de 21
membros, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados
estão aptos ou não a captar recursos da Lei Rouanet.
No governo Lula 3, a Lei Rouanet
deve voltar a atuar nos mesmos moldes das gestões anteriores do PT, sobretudo
em virtude do apoio que o presidente recebeu da classe artística, durante a
eleição de 2022. Ao tomar posse, a ministra Margareth prometeu um Ministério da
Cultura que seja “uma potência econômica e uma pasta voltada para os artistas”.
Em entrevista à Revista Oeste,
o cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem
Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições,
discordou da forma tanto como os governos anteriores do PT quanto como
Bolsonaro trataram a lei. Apoiador da Rouanet, ele defendeu mudanças que possam
aprimorá-la. Segundo Teófilo, nos últimos quatro anos faltou diálogo do
Executivo com a sociedade e a classe artística, e houve exageros nas críticas
públicas do presidente à lei. O cineasta reprovou ainda a redução do limite de
verbas para determinados segmentos, como o de orquestras, visto que um governo
que ataca projetos considerados “irrelevantes” e de baixo teor cultural
deveria, então, privilegiar obras consideradas “mais cultas”. De acordo com o
cineasta, essas medidas mais atrapalharam que ajudaram Bolsonaro, visto que a
gestão acabou desincentivando ao extremo um segmento importante, em vez de
remodelá-lo de forma mais justa, transparente e menos restritiva.
Para Teófilo, as reformas na lei
incluem fazer com que ela atenda melhor ao artista que está começando, em
início de carreira, e permitir a participação de mais empresas pequenas e
pessoas físicas nesse processo — da forma como é hoje, apenas empresas muito
grandes estão aptas a participar do processo. Para ter sua marca vista por um
número cada vez maior de espectadores, esses patrocinadores acabam optando por
investir em nomes já consagrados no mundo das artes. “A cultura precisa de
algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso
de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes
menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor
disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que
Hollywood não tem incentivo.”
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