Segundo economista, esse é o
impacto com a volta da cobrança de impostos federais sobre o combustível a
partir do dia 28
O fim da desoneração de impostos
do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69
por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O
cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF
(Universidade Federal Fluminense).
Segundo ele, esse seria o
crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos
federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação
ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.
A reoneração está prevista para
ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para
reverter a decisão.
“Os tributos federais são
cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a
desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de
dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é
possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de
gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
Em 2022, o governo Bolsonaro
implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os
valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de
25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.
No caso de diesel, biodiesel e
gás liquefeito de petróleo, a desoneração se encerrou no último dia 31 de
dezembro. Já os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e
querosene de aviação estão zerados justamente até 28 de fevereiro de 2023.
Tributos estaduais
Trata-se de um imposto que vem
dos governos dos estados. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a
cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Segundo a ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o maior imposto na composição dos
preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS.
Considerando somente a gasolina,
em maio de 2022, o ICMS era responsável por 23,5% do preço final, na média
nacional. Vale lembrar que isso já ocorria antes mesmo dos tributos federais
serem zerados, o que ainda está em vigor.
Com essa redução, a gasolina encerrou
o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média do país. No último
dia 25, a Petrobras aumentou em 7,5% o preço da gasolina cobrada pelas
distribuidoras.
Se o aumento for integralmente
repassado e não tiver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao
consumidor final, o valor médio da gasolina cobrado aos motoristas terá
aumentado R$ 0,37, para o preço final de R$ 5,35.
De acordo com o relatório mais
recente da ANP, emitido em janeiro, o atual preço médio do litro de
gasolina está em R$ 4,98.
Petróleo e Prates
Além disso, outro fator de
incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.
Enquanto senador pelo PT, o
indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço
dos combustíveis, com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo
brasileiro.
Dessa forma, a Petrobras usaria
esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril
de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis
aumentasse no Brasil de forma brusca.
Johnny Negreiros, do R7*
*Estagiário do R7,
sob supervisão de Ana Vinhas.
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