Documento foi obtido em primeira
mão pela Revista Oeste
O deputado Mário Frias (PL-SP)
apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores
hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de
redesignação sexual. A Revista Oeste teve acesso em primeira
mão ao documento.
O PL lembra que, por ocasião do
Dia da Visibilidade Trans, diversos veículos de comunicação fizeram reportagens
sobre o tema. Contudo, a reportagem publicada pelo portal de notícias G1 —
pertencente ao Grupo Globo — citou que atualmente 380 pessoas em todo Brasil
passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da
Universidade de São Paulo, na capital paulista. Destas, 100 são crianças com
idade entre 4 e 10 anos submetidas a tratamentos de bloqueadores hormonais.
O documento cita que não há
regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas
normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece
como idade mínima 18 anos, para
tratamentos de terapia
medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de
redesignação sexual.
Uma resolução do Conselho Federal
de Medicina (CRM) permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de
idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18
anos.
O projeto de lei faz ainda um
alerta. O uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade
em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos
holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros.
Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca
documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental dos fármacos.
Outro fator apontado para o
debate é o fato da temática ser amplamente difundida entre a juventude, seja
dentro de escolas, em aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes
sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero,
é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às
variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e
“instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo
paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”
“Essa proposição é um grito de
socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências
dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei
que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua
sexualidade”, diz Mário Frias.
Depois de apresentado, o projeto
de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve
ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para
ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.
Crianças na fila de transição
sexual
Hoje, no Ambulatório
Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), há 160
famílias com menores de idade que querem passar pela transição de gênero. O
Amtigos foi criado em 2010 e funciona no HC da USP, com a finalidade de atender
pacientes pelo Sistema Único de Saúde.
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