O PL prevê penas menores para os
criminosos que se comprometerem em abandonar o tráfico
Gustavo
Petro, presidente da Colômbia, apresentará ao Congresso um projeto de
lei que oferece aos narcotraficantes de seis a oito anos de prisão em troca de
“abandonarem” o tráfico de drogas. Entre outros benefícios está a possibilidade
da manutenção de 6% do patrimônio conquistado com a venda de entorpecentes. O
projeto leva o nome de “paz total”.
“Essas organizações criminosas
devem assumir responsabilidades, dar a verdade às vítimas, desmantelar os
aparatos criminosos, entregar reféns, menores recrutados, armas, inventários de
bens, rotas do narcotráfico, mecanismos de lavagem de ativos, dizer quem são
seus colaboradores e, se isto acontecer, podem se submeter à Justiça com certos
benefícios”, disse o congressista governista Alirio Uribe, um dos redatores do
texto, à Blu Radio.
O projeto de lei está sendo
avaliado por um órgão consultivo da Colômbia em temas de política criminal e
tráfico de drogas e, após a sua aprovação, será enviado para debate no
Congresso.
Os benefícios sugeridos são
reservados a grupos de organização criminosa que não tenham “origem política” e
que “tenham vontade de entregar as armas”. O texto não deixa claro como seria
uma avaliação de que uma organização criminosa tenha desejado abandonar seus
armamentos e nem determina se um grupo guerrilheiro como as Farc, que quer se
tornar um partido político, possui “origem política”.
“Após a permanência na prisão,
eles terão um período adicional de quatro anos, uma espécie de liberdade
condicional, com atividades de reparação às vítimas”, disse o ministro da
Justiça, Néstor Osuna.
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