A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, abriu os cofres do MinC. Na tarde da
quarta-feira 18, Margareth anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão para projetos
de artistas, por meio da Lei Rouanet, até o fim de janeiro. Segundo ela, os
recursos haviam sido “bloqueados” pelo governo Bolsonaro.
Conforme Margareth, os recursos
serão destinados a quase 2 mil iniciativas. “Em apenas 20 dias, o MinC
identificou 1,8 mil projetos da Lei Rouanet que já tinham sido captados, mas
que estavam bloqueados pela administração passada”, disse a ministra, em um
vídeo divulgado nas redes. “Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que
estamos liberando até 30 de janeiro.”
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Além disso, Margareth informou
ter publicado no Diário Oficial da União as primeiras
prorrogações de projetos de captação pela Rouanet. Conforme a ministra, serão
prorrogados mais de 5 mil projetos com prazos vencidos.
Novas extensões de validade serão
publicadas nesta quinta-feira, 19.
A Lei Rouanet permite que
empresas e pessoas físicas patrocinem obras culturais. Em contrapartida, o
valor do patrocínio pode ser abatido totalmente ou parcialmente no imposto de
renda.
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