Presidente acusou o Judiciário de
ter 'mau desempenho'
O presidente da Argentina,
Alberto Fernández, apresentou um pedido de impeachment, na quarta-feira 4,
contra a Corte Suprema de Justiça. Motivo da decisão seria o “mau desempenho”
do Judiciário em cumprir suas funções.
Segundo o governo, Fernández
entregou o projeto a Germán Martínez, chefe do bloco governista da Câmara dos
Deputados, e à presidente Carolina Gaillard, da Comissão de Impeachment,
a quem teria pedido “agilidade”.
O partido de esquerda no poder,
Frente de Todos, tem a maioria necessária para abrir a fase de investigação,
porém, carece de dois terços dos votos para avançar as acusações na Câmara e no
Senado e destituir os magistrados. Fernández conseguiu somente o apoio de 11
dos 23 governadores do país.
A convocação das Sessões
Extraordinárias está prevista para a próxima semana e é necessária para
convocar formalmente a Comissão de Impeachment.
Conflito de Alberto Fernández
A relação entre o Executivo e o
Judiciário é cada vez mais “tensa”, principalmente depois de os magistrados
determinarem, em dezembro do ano passado, que a sede do governo aumentasse a
distribuição federal de recursos da arrecadação de impostos a Buenos Aires. O
distrito é o mais rico do país e seu prefeito, Horacio Rodríguez Larreta, é um
presidenciável de oposição.
Em resposta, Larreta acusou o
presidente argentino de planejar “romper a ordem constitucional”. “O
kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa
república como a nossa é a Justiça”, disse Larreta.
O partido do prefeito, Juntos
pela Mudança, anunciou sua rejeição ao processo de impeachment.
Fernández já afirmou que deseja reformar o Poder Judiciário, como a Corte
Suprema de Justiça da Nação Argentina.
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