Agora, restrição que valia somente para crianças também serve para adultos
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta segunda-feira, 5, a lei que expande a restrição ao que o governo considera como “propaganda LGBT”. Em 24 de novembro, a nova versão do texto foi aprovada na Duma, o Parlamento russo.
A legislação russa já considerava
crime a veiculação de livros, filmes e publicidades para crianças com
informações sobre orientações sexuais, que são consideradas não convencionais
pelo governo desde 2013. Agora, a restrição também vale para adultos.
A nova lei proíbe conteúdos que
tratam como “normais” ou elogiem as relações homossexuais. A mesma restrição
vale para questões relacionadas à transição de gênero e à pedofilia.
As pessoas que descumprirem a
medida poderão pagar uma multa de até 400 mil rublos (quase R$ 35 mil). Já as
empresas podem ser multadas em até 5 milhões de rublos (pouco mais de 420 mil)
e terem o estabelecimento fechado por 90 dias. Os estrangeiros que não seguirem
a norma podem estar sujeitos à expulsão do país.
“Temos nossas próprias tradições
e valores”, afirmou Vyacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo. Em
outubro deste ano, o deputado Alexander Khinshtein, um dos autores da nova lei,
disse que o movimento LGBT era um elemento de “guerra híbrida” do Ocidente,
para desestabilizar os valores russos.
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