Força queria renovar frota
defasada
O desembargador João Batista
Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou um recurso
da Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da compra de veículos
blindados da Itália pelo Exército. O juiz citou o fim do governo Bolsonaro como
justificativa para vetar a aquisição.
Moreira também mencionou a
fragmentação de contratos como motivo para o impedir do negócio. Os militares
queriam importar 221 unidades do blindado. A primeira remessa teria 98 unidades
dos blindados. “Sabemos muito bem que a técnica de fragmentação muitas vezes
serve apenas ao objetivo de vencer resistência”, argumentou o magistrado, na
quinta-feira 8.
A decisão faz parte de processo
que interpelou o gasto com equipamentos militares, depois do contingenciamento
de gastos em ministérios.
General critica suspensão de
compra de blindados do Exército
O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva manifestou-se contra a
liminar do desembargador Wilson Alves de Souza, do TRF1, de suspender a compra de 221 blindados do Exército. No começo da semana,
o magistrado atendeu a uma ação popular assinada por Charles
Capella de Abreu, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci.
Ao impedir a aquisição dos
blindados do Exército, Souza considerou o gasto desnecessário, em virtude de o
Brasil “viver tempos de paz”, e estar contingenciando gastos em ministérios,
como o da Saúde e o da Educação.
“É exatamente em tempos de paz
que um país se arma, a fim de preparar-se para uma possível guerra”, constatou
Rocha Paiva, a Oeste, ao classificar a argumentação do magistrado
como “absurda” e “surrealista”. “Preparar-se em cima da hora é um suicídio. É
muito importante agir com antecedência.”
Depois da decisão, a AGU entrou
com um recurso, agora negado por outro desembargador do TR1.
Defasagem
O edital de consulta pública para
a compra dos blindados foi publicado em março de 2021, e o resultado saiu em 25
de novembro, após longo processo de análise. Os 98 blindados seriam construídos
na planta da companhia em Sete Lagoas, na região central de Minas Gerais.
A aquisição fazia parte de uma
estratégia do Exército para renovar a frota, que, segundo a Força, está em
grande parte defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do
material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem
hoje 2 mil blindados.
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