Sessão extra no plenário virtual
do Supremo foi aberta pouco depois da meia-noite desta terça-feira pela
presidente da Corte, Rosa Weber
O Supremo Tribunal
Federal formou maioria em votação em favor da decisão do
ministro Alexandre
de Moraes de que Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal
realize o desbloqueio de rodovias fechadas por caminhoneiros e manifestantes. A
votação foi aberta por volta da meia-noite desta terça-feira, 1º de novembro,
pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em
plenário virtual, onde os magistrados não precisam de argumentação, mas apenas
concordar ou discordar do relator. Meia hora após a abertura do julgamento,
votaram junto com Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e a
própria Weber. A decisão judicial determina que o governo adote de imediato
“todas as medidas necessárias e suficientes” pela desobstrução das vias
ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL),
que protestam contra a eleição democrática de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Moraes foi dada em
resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que
apontou paralisações de caminhoneiros e interdições de rodovias em 25 Estados e
no Distrito Federal. A entidade classifica os atos como causadores de “transtornos
e prejuízos a toda a sociedade” e afirma que estariam acontecendo pela “simples
discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”,
caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente,
criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. “Que sejam
tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades
responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais”,
autoriza a decisão.
Por Jovem Pan
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