Presidente do TSE se encontrou
com o petista na quarta-feira 9
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes,
pediu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente um projeto
de regulamentação das redes sociais. A iniciativa partiria da “sociedade
civil”, do TSE e do Poder Executivo. “Fica o pedido”, salientou o magistrado,
no encontro com o presidente eleito.
Moraes relatou as “dificuldades”
que a Corte Eleitoral enfrentou durante as eleições deste ano, em virtude
daquilo que chamou de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito”.
Ele disse que o TSE e a sociedade civil devem apresentar um antiprojeto, ou
seja, um estudo ou versão prévia de uma proposta, para regulamentar as
“plataformas digitais” e combater as “fake news”.
O ministro é responsável pelo
inquérito que apura suposta propagação de notícias falsas. Ele declarou, no
encontro com Lula, que o tribunal fez uma resolução específica de combate à
“desinformação” — o que poderia ajudar na elaboração do futuro projeto. A norma
mencionada por Moraes foi aprovada dias antes do segundo turno das eleições e
acabou judicializada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve a resolução. O
texto aumenta o “poder de polícia” do TSE, como mostrou reportagem publicada
em Oeste.
“Não é possível que essas
plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia”, disse
Moraes. “Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não é
punido por nada, como se nada ocorresse por lá.”
Nesta quinta-feira, 10, um dia
depois do encontro, Lula qualificou o presidente do TSE como “homem de
comportamento exemplar” e “orgulho de todo o Brasil”.
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