Presidente afirmou que continuará
a respeitar a Constituição e condenou o bloqueio de rodovias por caminhoneiros
O breve pronunciamento do
presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do resultado das eleições foi bem
recebido por militares. Na terça-feira 1º,
o chefe do Executivo rompeu o silêncio para afirmar que continuará a respeitar
a Constituição Federal de 1988. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira,
informou que dará início à transição de governo.
“Quando o presidente agradeceu
aos 58 milhões de brasileiros que lhe escolheram, automaticamente reconheceu a
legitimidade do pleito”, observou o general da reserva Paulo Chagas. Bolsonaro
não mencionou, em nenhum momento do discurso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PL), vencedor na disputa pelo Palácio do Planalto.
O general acredita que Bolsonaro
agiu corretamente ao condenar a interdição de rodovias por caminhoneiros. “O
presidente foi superficial, mas disse o que tinha de dizer”, observou. “Ele
qualificou a manifestação como uma manifestação semelhante às convocadas pela
esquerda. O recado está dado.”
Ao mesmo tempo, Chagas avalia que
o discurso do presidente abre margem para interpretações distintas. “Ele está
se colocando sutilmente contra os protestos”, afirmou. “Mas também se
posicionou de uma forma política, porque gerou dúvidas nos manifestantes. Esse
pessoal está com sangue nos olhos.”
O general alerta para a escalada
autoritária dos protestos, visto que eles estão impedindo o fluxo de veículos e
provocando desabastecimento nos supermercados. “A manifestação é um direito”,
salientou. “Mas você não pode tolher o direito de ir e vir dos brasileiros.”
Segundo Chagas, Bolsonaro não
recorrerá aos militares para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Essa história
circulou nas redes sociais depois de o presidente ter ficado em silêncio por 30
horas. A tese dizia que, após 72 horas sem pronunciamento, o chefe do Executivo
recorreria à GLO. “Ele autorizará a GLO para acabar com a
grave?”, perguntou o general. “O pessoal está querendo intervenção militar em
cima de quem está pedindo intervenção?”
O militar da reserva considera
“improvável” a possibilidade de o relatório das Forças Armadas apresentar
deficiências nas urnas eletrônicas. “A minha avaliação, diante desse silêncio,
é que não houve nada”, observou. “Se tivesse alguma coisa, todos estariam
botando a boca no trombone. Ainda teríamos dois meses para demonstrar que houve
fraude e para solicitar novas eleições.”
Para Chagas, o Partido dos
Trabalhadores (PT) teria dificuldades em aparelhar o Exército. “Vi um vídeo do
ex-deputado José Genoino dizendo que, no governo do PT, haverá intervenção na
promoção de generais e modificação nos currículos dos militares”, revelou. “No
momento em que o governo petista tocar nesse assunto, encontrará uma reação
significativa. Sem consultar ninguém, digo que essa pauta não irá passar.”
Caminhoneiros vão às ruas
Até as 12 horas de terça-feira,
eram 267 pontos de interdição ativos em 22 Estados e no Distrito Federal. As
maiores concentrações foram verificadas em Santa Catarina, Pará e Mato Grosso.
O ápice dos bloqueios nas
rodovias federais aconteceu durante a tarde de segunda-feira 31, com o registro
de 421 interdições. De lá para cá, aproximadamente 300 pontos foram
desobstruídos.
Segundo Marco Territo,
diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a corporação recorreu à
Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança para “restabelecer a ordem
quanto antes e para liberar o trânsito nas rodovias, a fim de garantir o direito
de ir e vir”. “Essa manifestação é complexa, visto que não conseguimos
identificar as lideranças do movimento”, ponderou. “Desse modo, temos
dificuldades em verificar qual seria a pauta de reivindicações.”
Em diversos pontos dos protestos,
os policiais identificaram a presença de famílias, crianças e idosos. O
protocolo de atuação da PRF envolve a aplicação de multa aos manifestantes, que
variam de R$ 5,8 mil a R$ 17,6 mil.
As manifestações escalaram
rapidamente, segundo a PRF. Às 23h30 de domingo, por exemplo, haviam 27 pontos
de bloqueio. Apenas meia hora depois, foram registradas 37 interdições. A PRF
identificou 111 bloqueios durante a madrugada. Esse número triplicou em 24
horas. “Não tínhamos nenhum elemento para afirmar que a crise teria essa
envergadura”, admitiu Luís Carlos Reischak, diretor de Inteligência da
corporação.
Moraes entra em cena
Na segunda-feira,
o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote “todas as medidas
necessárias e suficientes” para liberar as rodovias ocupadas por caminhoneiros.
O magistrado afirma que há “omissão e inércia” da PRF na desobstrução das vias.
Moraes determinou que a
corporação e as Polícias Militares (PM) dos Estados identifiquem os caminhões
utilizados nos bloqueios e informem à Justiça seus dados, para que os proprietários
sejam multados. Em caso de descumprimento, o magistrado estabeleceu uma multa
de R$ 100 mil por dia e o possível afastamento e prisão em flagrante do
diretor-geral da PFR, Silvinei Vasques, por crime de desobediência.
Horas depois, em sessão
extraordinária, o STF formou maioria para confirmar a decisão de Moraes sobre a
liberação das rodovias. Seis ministros votaram para referendar a liminar: Luís
Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Ato contínuo, a
PRF anunciou o início da operação para desobstruir as vias públicas. “Acabo de
determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações
possíveis para a normalização do fluxo nas rodovias, com a brevidade que a
situação requer”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson
Torres. Aproximadamente 200 pontos de
bloqueio deixaram de existir entre as 18 horas de domingo e as 5h30 de
terça-feira.
Em algumas cidades, como Novo
Hamburgo (RS), a PM usou bomba de gás lacrimogêneo para dispersar os
manifestantes. Até o momento, dez Estados seguiram a ordem de Moraes: São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão,
Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e Goiás.
Os principais bloqueios
Em São Paulo,
os manifestantes fecharam a Marginal Tietê no sentido Ayrton Senna. Segundo a
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a ação teve início às 15h30 de
segunda-feira.
Na BR-116, nos trechos próximos a
Pindamonhangaba e Embu das Artes, o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos. No
trecho próximo ao município de Jacareí, 28 manifestantes interromperam a pista
no sentido norte. Já na BR-153, na região de São José do Rio Preto, 30
manifestantes se concentraram à margem da rodovia.
Apoiadores de Bolsonaro também
interditaram o Aeroporto de Guarulhos. Em razão dos protestos, 25 voos foram
cancelados. Os manifestantes bloquearam os dois sentidos da Rodovia Hélio
Smidt, que dão acesso ao aeródromo. A GRU Airport, concessionária do aeroporto,
relatou dificuldades de acessar o local e orientou os passageiros a verificarem
a situação de seus voos com as companhias aéreas. Na manhã de terça-feira, a
PRF liberou as pistas.
Santa Catarina é um dos Estados
que registraram o maior número de protestos. A concessionária Arteris informou
que pelo menos 24 pontos seguiam interrompidos na noite de segunda-feira,
provocando filas e lentidão em diversos locais. No Paraná, uma das principais
vias de acesso ao Porto de Paranaguá, a BR 277, foi totalmente bloqueada em ao
menos sete pontos.
Risco de desabastecimento
O presidente da Associação
Brasileira de Supermercados, João Galassi, revelou que estabelecimentos
de diversas cidades estão enfrentando dificuldades de abastecimento.
A obstrução das rodovias impede o fluxo de veículos e não permite que as
mercadorias cheguem aos centros de distribuição.
O GPA, proprietário da bandeira
Pão de Açúcar, informou que a rede de supermercados “registra atraso pontual no
recebimento e na expedição de algumas mercadorias, ainda sem impacto
significativo”. A empresa comunicou que trabalha em alternativas para minimizar
o problema.
Mas não é apenas isso.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está mantendo contato permanente com as
distribuidoras de combustível para monitorar a movimentação das cargas. O
objetivo é evitar o desabastecimento.
O monitoramento da ANP informa
que, na distribuidora Vibra Energia, existem mais de 600 caminhões-tanques
retidos em cem pontos do Brasil. A empresa é responsável pelo fornecimento de
combustível para uma frota municipal de ônibus da cidade de São Paulo. Segundo
a companhia, existia o risco de abastecimento ainda na terça-feira.
“O setor industrial se posiciona contrariamente
a qualquer movimento que comprometa a livre circulação de trabalhadores e o
transporte de cargas”, comunicou a CNI. “O direito constitucional de ir e vir
dos brasileiros precisa ser respeitado. A CNI é veementemente contrária a
qualquer manifestação antidemocrática que prejudique o país e sua população.”
A CNI informou que os protestos
estão atingindo os transportes de cargas essenciais, como equipamentos, insumos
hospitalares e matérias-primas básicas para as atividades industriais.
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