Expectativa do presidente eleito
é obter apoio dos parlamentares e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de
R$ 600
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Gastança deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23,
no Senado.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aceitou negociar com
parlamentares a destinação de parte dos R$ 105 bilhões que ficariam livres no
Orçamento de 2023. A expectativa do novo governo é obter o apoio das Casas
Legislativas e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de R$ 600.
Os valores inicialmente
reservados para o programa social ficariam livres para outros gastos em 2023,
como obras, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para saúde
e educação.
A equipe de transição também
concordou em retirar o Bolsa Família do teto de gastos somente por quatro anos,
e não de forma permanente, como a proposta inicial previa. A oposição tenta diminuir o tempo para dois anos. Os
petistas ainda negociam a redução do impacto da PEC no teto de gastos, que pode
chegar a quase R$ 200 bilhões, para um valor máximo de R$ 160 bilhões.
“A PEC vai passar, estou convencido disso”,
disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Enio Verri (PR). “A
essência do problema e do debate será o destino dos R$ 105 bilhões. Os
parlamentares vão apresentar emendas querendo pegar esse espaço e colocar na
lei orçamentária.”
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