Uma ação de denúncia contra o
Supremo Tribunal Federal (STF) foi apresentada à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (OEA).
O documento, protocolado nesta
terça-feira (15), alega que o Brasil passa por um amplo processo de censura,
orquestrado por integrantes da mais alta Corte do país.
Na representação, a parlamentar
Carla Zambelli, signatária da resolução, pede que o órgão determine ao STF o
desbloqueio de perfis alinhados ao governo Jair Bolsonaro (PL); que seja
retirado o sigilo de processos “referentes às exclusões de perfis em redes
sociais por parte do Supremo Tribunal Federal” e que a OEA obtenha, junto ao
TSE, a lista dos perfis conservadores que foram bloqueados, além de todas as
contas desmonetizadas.
De acordo com o texto, houve
abusos por parte do STF, principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, que
tolheu a “liberdade de expressão” de expoentes nos últimos anos.
— A liberdade de expressão não
pode ser tolhida sob justificativas genéricas — argumenta a deputada no pedido.
— É possível identificar que as
vítimas possuem uma característica em comum: todas são adeptas de uma visão de
mundo conservadora, de modo que se pode caracterizar como vítima o grupo de
conservadores brasileiros nesta condição — acrescenta o texto.
Por Redação
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