Alteração na lei é esperada no
país há 15 anos e sofreu duas tentativas fracassadas recentes; decisão final
será do congresso, onde o partido do presidente chileno não tem maioria
O presidente do Chile, Gabriel Boric,
anunciou nesta quarta-feira, 2, a sua prometida reforma da
previdência, que prevê a criação de um modelo misto com um aumento de
10% para 16% da contribuição a ser paga pelo empregador e a possibilidade de o
Estado gerir os fundos. Os afiliados “serão os proprietários das suas poupanças
e poderão decidir livremente entre gestores de investidores privados ou o
investidor público”, explicou o presidente. Boric detalhou que o sistema é
constituído por três pilares: a capitalização individual atual, que
manterá as contribuições obrigatórias que pertencem a cada trabalhador; a contribuição
de 6% do Seguro Social, que é paga pelos empregadores; e a contribuição
feita pelo Estado através da Pensão Garantida Universal (PGU). Esta
última será aumentada com esta reforma para 250 mil pesos (cerca de R$ 1.360),
assim que o Congresso aprovar a reforma tributária.”As AFPs (administradoras
privadas de fundos de pensões), nesta reforma, acabam. Haverá novos gestores de
investimentos privados com o objetivo exclusivo de investir fundos de pensões
e, além disso, haverá uma alternativa pública, que promoverá a concorrência com
a entrada de novos players”, declarou Boric.
O chefe de Estado insistiu que “o
atual sistema de pensões está em crise” e que as pensões atuais “não são
suficientes” para que as pessoas “sustentem uma vida digna na velhice, por mais
que tenham trabalhado arduamente durante as suas vidas”. “Já houve duas
tentativas fracassadas nos últimos anos e o público não perdoará outro fracasso
político”, reiterou. Boric, que recordou que esta reforma “tem sido esperada e
adiada há mais de 15 anos”, convidou parlamentares, empregadores, AFPs,
trabalhadores e organizações para “alimentar” o debate que acabará sendo
definido no Congresso, onde o seu partido não tem maioria.
Por Jovem Pan
*Com informações da EFE
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