Em razão dos bloqueios nas
rodovias, ANP flexibilizou regras de armazenamento e comercialização
A Agência
Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na terça-feira 1º medidas
preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, em
razão dos bloqueios em algumas estradas do país, iniciados na segunda-feira 31,
em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo 30.
Em nota, a ANP diz que o objetivo
“é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os
locais de armazenamento e o consumidor final”.
Entre as medidas, a agência
decidiu suspender as obrigações de estoques mínimos, liberar revendas de GLP de
outras marcas além daquelas que os revendedores estão autorizados e liberar
armazenagem em locais diferentes do autorizado.
As medidas entrarão em vigor
depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer
na quinta-feira 3, já que nesta quarta, 2, é feriado, e valerão até que a ANP,
por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.
Veja as medidas:
Estoques
- Suspensão das obrigações de manutenção de estoques
semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013,
5/2015 e 6/2015).
Comercialização
- Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de
petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de
produtos em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão
autorizadas.
- Liberação dos
Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de
gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de
combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente
etanol hidratado com os postos.
Armazenagem
- Liberação de cessão de espaço para armazenagem,
entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da
ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados
possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.
Nesta quarta-feira, 2, ainda
há 178 bloqueios em 17 Estados, de acordo com a Polícia Rodoviária
Federal.
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