A Prefeitura de Rio das Ostras,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, publicou na
última sexta-feira, 21 de outubro, a Chamada Pública para as empresas que
quiserem comercializar produtos alimentícios durante a 24ª edição do Festival
de Frutos do Mar, que acontecerá de 12 a 15 de novembro, na Boca da Barra.
A Chamada Pública nº 18/2022 está
publicada na página 17 do Jornal Oficial nº 1501, disponível no site oficial da
Prefeitura – https://www.riodasostras.rj.gov.br –
e abre oportunidade para qualquer pessoa jurídica do segmento de gastronomia
que desenvolva a atividade em Rio das Ostras, e tenha no seu cardápio fixo pelo
menos dois pratos de frutos do mar.
DOCUMENTAÇÃO – Cartão
do CNPJ; Contrato Social ou documento equivalente; Identidade e CPF da pessoa
responsável pelo negócio; Certidões Negativa ou Positiva com efeito de negativa
dos Tributos Municipais, Estaduais e junto à Fazenda Nacional; Certidão de
regularidade junto ao FGTS; Prova de Regularidade Trabalhista; Declaração de
que não emprega menores e Cópia do Cardápio Fixo do Estabelecimento – deve ser
encaminhada até quarta-feira, 26 de outubro, para o endereço de e-mail eventoriodasostras2018@gmail.com,
ou presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
(Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque), das 10h às 16h.
SORTEIO DOS ESPAÇOS – Estão
disponíveis sete espaços para restaurantes, um para comercialização de drinks e
dois espaços para food bike de doces. A documentação será analisada pela
Comissão de Avaliação formada por servidores e na sexta-feira, dia 28, às 15h,
acontecerá na Secretaria de Turismo o sorteio dos espaços, somente com os
empreendimentos que cumprirem todos os requisitos.
Mais informações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo
telefone (22) 2771-6425, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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