O Instituto Nacional de Advocacia
(Inad) pediu nesta quarta-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as eleições
deste ano fossem adiadas. A solicitação vem depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou Alexandre
Gomes Machado, um servidor da Corte Eleitoral.
Hoje, Machado disse ter
encaminhado ao TSE um e-mail que alertava sobre uma irregularidade na
veiculação da propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição, Jair
Bolsonaro (PL), em uma rádio.
Na segunda-feira 24, a campanha
do presidente acionou o TSE informando que as emissoras de rádio das regiões
Norte e Nordeste não veiculavam as propagandas eleitorais de Bolsonaro. Ainda
hoje, o ex-servidor do TSE prestou depoimento à Polícia Federal (PF),
explicando que foi demitido “sem que houvesse nenhum motivo aparente” e que foi
“vítima de abuso de autoridade”.
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O Inad argumenta que a não
realização das propagandas eleitorais ferem o artigo 49 da Lei 9.504/97
e artigo 62 da Resolução TSE 23.610/2019. Assim, o grupo pede o
adiamento do pleito baseado no artigo 224 do Código Eleitoral.
“Como a diferença de tempo
disponibilizado para o candidato Lula foi muito superior que o disponibilizado
ao presidente Bolsonaro, e considerando que restam apenas três dias para o 2º
turno das eleições, inexistindo tempo hábil para diminuir os prejuízos para a
chapa, acreditamos não existir outra solução a ser tomada que não seja a do
adiamento das eleições presidenciais”, comunicou. “Para a investigação do fato
e a verificação da possível participação da chapa beneficiada com as inserções
de propaganda eleitoral, na prática de crime de abuso de poder midiático e
econômico.”
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