Irregularidades teriam ocorrido
nas regiões Norte e Nordeste, entre os dias 7 e 14 de outubro
A campanha do presidente da
República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), entregou na noite desta
terça-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas de que houve
irregularidades na veiculação de inserções de propagandas eleitorais em rádios.
De acordo com a equipe, empresas de auditorias contratadas pela campanha apontaram as irregularidades,
especialmente em inserções que deveriam ser feitas em rádios nas regiões Norte
e Nordeste.
A denúncia foi feita nesta
segunda-feira, 24, à Corte. No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro
Alexandre de Moraes, despachou a denúncia, dando prazo de 24 horas para que a
equipe de Bolsonaro apresentasse provas sobre a denúncia. Os advogados da
campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de
rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.
O aditamento da ação tem 35
páginas e traz, de acordo com os advogados da campanha, “fatos e indícios
amostrais referentes à substancial desproporção de inserções em rádio entre as
candidaturas presidenciais, no segundo turno, nas Regiões Norte e Nordeste,
entre os dias 7 e 14 de outubro”.
De acordo com a campanha de
Bolsonaro, a auditoria foi feita pela empresa Audiency Brasil Tecnologia,
registrada sobre o CNPJ 37.979.367/0001-09”. “Trata-se de empresa devidamente
contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos
legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a
efeito, que possui, no seu objeto social, que acompanha a presente petição”,
diz a ação.
“Para que se aquilate a gravidade
da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em
pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma
semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do
candidato peticionário”, afirma a defesa de Bolsonaro na ação.
A campanha do candidato à
reeleição apresenta dados que mostram que, em um único dia, em uma rádio no
Recife, foram feitas 55 inserções do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio
Lula da Silva, em detrimento às de Bolsonaro.
“Como visto, a empresa detalha,
com objetividade, a metodologia utilizada para a realização do estudo técnico
apresentado, que, com a mais respeitosa vênia, se apresenta sério, robusto e
capaz de lastrear, com segurança e cientificidade, uma decisão da Corte acerca
do pedido apresentado”, afirma a campanha de Bolsonaro.
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