Em podcast do portal O
Antagonista, o presidente elogiou o ministro Dias Toffoli
O ministro Alexandre de Moraes,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julga os processos conforme a
sua conveniência. A declaração foi proferida pelo presidente Jair Bolsonaro
(PL), candidato à reeleição, enquanto participava do podcast CD Talks,
do portal O Antagonista.
“Moraes tem um perfil dele
próprio, muito independente”, explicou o chefe do Executivo, nesta
quarta-feira, 19. “Ele julga as coisas conforme a sua conveniência.”
O presidente citou as recentes
decisões do magistrado que censuraram a produtora Brasil Paralelo, a TV Jovem
Pan News e o jornal Gazeta do Povo. As determinações atenderam a um
pedido da federação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).
“Essa questão de censura, muito ligada ao
Moraes, não concordo”, afirmou Bolsonaro. “Essas desmonetizações, derrubada de
páginas, entre outras medidas. Vejo o artigo 220 da Constituição como algo
sagrado, que não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode colocar limites à
liberdade de expressão.”
O artigo 220 da Constituição Federal garante “a
manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer
forma, processo ou veículo” que “não deve sofrer qualquer restrição“.
Além disso, que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir
embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo
de comunicação social”.
Nesta quarta-feira, a Jovem Pan
informou que está sob censura. Segundo a emissora, o TSE proibiu a empresa de
informar os brasileiros sobre os fatos que envolvem a condenação de Lula. Na terça-feira 18, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE,
determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como
Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A decisão estará em
vigor até 31 de outubro, depois das eleições. Em 5 de outubro, o ministro Paulo
de Tarso Sanseverino, do TSE, censurou o jornal paranaense Gazeta do
Povo. O juiz determinou que o Twitter e o Facebook removessem 31 postagens
que informam sobre o apoio de Lula ao ditador de esquerda da Nicarágua, Daniel
Ortega.
Elogio a Dias Toffoli
Durante a entrevista, Bolsonaro
teceu elogios ao ministro Dias Toffoli, indicado por Lula ao Supremo Tribunal
Federal (STF). “É uma pessoa na dele”, observou. “Praticamente tudo que o
governo precisou dele, ele atendeu.”
Em seguida, o jornalista e
apresentador Claudio Dantas citou uma entrevista de Toffoli à revista Veja,
em agosto de 2019. Na época, o então presidente do STF afirmou que, em abril
daquele ano, teve de agir rapidamente para impedir uma “crise institucional” no
governo Bolsonaro.
“Atravessei muitos problemas
graves no início do meu mandato”, explicou o presidente. “Sempre vi o Dias
Toffoli como uma pessoa que deseja paz, e não problemas. Ele age do lado certo.
Existia essa fumaça, em que outros atores entraram em campo para pacificar esse
problema.”
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