Reunião ocorre depois de o presidente da Corte se reunir com membros do Prerrogativas, grupo de juristas pró-Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Luiz Edson Fachin, vai receber um grupo de 12 advogados de
movimentos conservadores. A reunião está marcada para ocorrer às 14 horas, no
TSE, na segunda-feira 8.
No pedido, os signatários falam
em isonomia e livre debate de ideias.
O encontro ocorrerá alguns dias
depois de o magistrado conversar com integrantes do Prerrogativas, grupo de
juristas pró-Lula. Na ocasião, mais de mil advogados lançaram um abaixo-assinado para
Fachin ouvi-los também.
“Este grupo preza por eleições limpas,
transparentes e auditáveis, pelo respeito à liberdade de expressão e contra a
censura, pela boa aplicação das leis, por segurança jurídica, pelo devido
processo legal com respeito ao princípio constitucional acusatório”,
argumentaram os signatários.
Adiante, os advogados sustentam
que “os brasileiros têm o direito de criticar e questionar em um país livre e
democrático, sem receio de sofrerem discriminação e preconceitos por pensar
diferente e ter opinião crítica ao processo eleitoral, difamação ou injúria
individual, ou coletiva incentivada inclusive por aqueles que se autodenominam
‘defensores da democracia’”.
Reunião com o Prerrogativas
Durante o encontro, Fachin repetiu que o TSE trabalha para realizar
eleições seguras e que os eleitos serão diplomados. “O ataque às urnas
eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”,
disse Fachin.
O presidente do TSE declarou
ainda que “a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do
autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”. “Somos juízes, e nosso
dever é abrir os nossos ouvidos à Constituição e às suas cláusulas pétreas
democráticas”, observou Fachin, no encontro.

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