PSB e Psol também se manifestaram
contrários
Durante a live semanal
nesta quinta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teceu comentários sobre
o projeto de lei (PL) 6579/13, que acaba com a saidinha dos presos. Aprovado por 311 votos a
favor e 98 contrários, o PL é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS).
“Os que votaram contra o projeto,
de forma unânime, foram o PT, PSB, PSol, e PCdoB”, disse o presidente sobre o
texto aprovado na quarta-feira 3. “Isso não é novidade para ninguém.”
Agora, o projeto que o deputado
federal Capitão
Derrite (PL-SP) relatou vai ao Senado Federal, que vai analisar as
alterações dos deputados. Para valer, depois de ser aprovado pelos senadores, o
projeto precisa de sanção presidencial. “O Estado vai monitorar esses
criminosos”, afirmou o parlamentar. “Parabéns a todos que votaram a favor do
projeto pelo bem da população brasileira. Assim, vamos reduzir a impunidade em
nosso país.”
A “saidinha” é concedida pela
Justiça brasileira para visita à família durante feriados, frequência a cursos
e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto
aprovado pelos deputados. O relator alterou a proposta inicial para abolir
completamente a “saidinha”.
O documento aprovado também
obriga o preso a realizar o exame criminológico para a progressão de regime de
pena e para a autorização de regime semiaberto. A proposta também aumenta as
regras para o uso da tornozeleira eletrônica nos presos autorizados a sair do
regime fechado.
Ministro Barroso já defendeu
‘saidinha’
Durante uma live na
internet em junho de 2021, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF), afirmou ser contra a prisão de “pequenos traficantes”,
em qualquer circunstância.
As declarações foram dadas em
encontro virtual promovido pelo Prerrogativas, grupo ativista que reúne
advogados do Brasil, conhecido pela militância em pautas de esquerda e pelo
apoio a Lula (PT). Barroso tratou do tema em conversa com jornalistas e com
o advogado
Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, um dos rostos mais
famosos da organização.
“Eu defendo a saidinha desde que
entrei no tribunal, uma política de não prisão de pequenos traficantes. E essa
é a jurisprudência que começa a prevalecer, nem prisão preventiva e, depois de
condenado, regime aberto”, afirmou Barroso na oportunidade.
“Essa é a pior política que se
pratica no país. A política de prender meninos de periferia, geralmente
primários, às vezes com bom antecedente, com cem gramas, meio quilo ou um quilo
de maconha, ou tantas gramas de cocaína, joga ele na prisão, destrói a vida
dele, sai pior do que entrou, o tráfico substitui ele no dia seguinte, não
serve para nada.”
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