No ofício, classificado como
‘urgentíssimo’, Paulo Sérgio Nogueira pede os dados até 12 de agosto
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio
Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Edson
Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. No ofício,
classificado como “urgentíssimo”, o chefe da pasta solicita os dados até 12 de
agosto. De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do
sistema. “Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito
que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do
trabalho da Equipe das Forças Armadas de
Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de
2 a 12 de agosto de 2022″, diz o ofício. O código-fonte é a programação de um
software com instruções para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os
dados solicitados em caráter de urgência estão disponíveis há 10 meses.
Em outubro de 2021, o TSE
realizou um evento de abertura de códigos-fonte. Na oportunidade, o órgão
afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes técnicos
dos partidos políticos, do Ministério
Público (MP), da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e
de universidades, entre outras instituições. Outros órgãos também autorizados
são: Supremo Tribunal Federal
(STF), Congresso Nacional, e a Controladoria Geral da União (CGU).
A sala preparada para a análise das informações digitais funciona na Sala
Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, até este mês, quando
acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas
eleitorais.
Por Jovem Pan
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