Agora são quatro postos de identificação em unidades de saúde do estado
O Detran.RJ abrirá, nesta quinta-feira (11/8), um novo posto de identificação
civil em maternidades do Estado do Rio de Janeiro, serviço que visa combater o
subregistro civil da população fluminense. Desta vez, o posto do Detran ficará
na maternidade do Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense,
trabalho em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo
do Estado e a Prefeitura do Rio.
Com mais este posto, o Detran.RJ passa a contar com quatro pontos de emissão de
carteiras de identidade para recém-nascidos diretamente em unidades públicas de
saúde – já estão em funcionamento postos nas maternidades Maria Amélia, no
Centro do Rio, Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, e no Hospital Municipal Rocha
Faria, em Campo Grande. Até o momento, cerca de 800 carteiras de identidade
foram emitidas para recém-nascidos nessas maternidades, garantindo, assim,
desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças.
O Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, foi inaugurado em junho de 2012, e é a
principal referência no atendimento a gestantes do SUS com perfis de baixa e
média complexidades, na Baixada Fluminense. Com uma média de 700 partos
realizados por mês e uma das menores taxas de cesarianas da rede pública
estadual (25%), a unidade funciona com ambulatório de atendimento pré-natal e
maternidade. Possui 100 leitos de alojamento conjunto, 15 leitos de UI Neonatal
e 10 leitos de UTI neonatal, 12 salas de pré-parto, parto e pós-parto, além de
leitos de recuperação pós-anestesia, assistência a recém-nascidos e centro
cirúrgico.
O hospital também tem um serviço especial para gestantes adolescentes. Elas
participam de reuniões do Centro de Estudos e Atendimento da Mulher Adolescente
(CEAMA), projeto inaugurado em abril de 2013. Os encontros abordam temas como
alterações fisiológicas da gestação, mudança do corpo e das emoções,
importância da continuidade dos estudos, planejamento familiar e orientações
sobre DSTs e contracepção e cuidados com o bebê, nutrição e aleitamento
materno, direitos civis da gestante.
“Nossa expectativa é estabelecer novas parcerias para que outras maternidades
comecem a oferecer o serviço nos próximos meses. E os pais que, por algum
motivo, não tiverem a identidade também serão atendidos. Vamos emitir as
carteiras dos responsáveis, seja com primeira ou segunda via do RG para
contemplar toda a família”, ressalta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm
documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”, o que implica em
uma série de dificuldades para matrícula em escolas, atendimento hospitalar e
recebimento de benefícios sociais.
DETRAN.RJ EM OUTRAS MATERNIDADES
O primeiro posto do Detran.RJ com este perfil foi inaugurado na
Maternidade Municipal Maria Amélia, que funciona em um terreno contíguo do
Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, em abril deste ano. A
maternidade é uma das mais concorridas da cidade, com uma média de 350 partos
por mês.
Já em Campo Grande, na Maternidade do Hospital Municipal Rocha Faria, o serviço
de identificação civil começou no mês passado. Em média, são realizados 450
partos por mês nesta unidade obstétrica da Zona Oeste carioca. A maternidade do
Rocha Faria é referência para a gravidez de alto risco na região e é a segunda
maior em quantidade de nascimentos na cidade, contando com 62 leitos na
maternidade e 30 na neonatal.
Outro posto do Detran.RJ funciona na Mariana Bulhões, única maternidade
pública de Nova Iguaçu, considerada referência em atendimentos de média e alta
complexidade na Baixada Fluminense, uma região composta por 13 municípios. São
realizados, por ano, cerca de 30 mil atendimentos e oito mil procedimentos
(entre partos normais, cesárias, curetagem, etc). A unidade pertence ao
hospital geral de Nova Iguaçu, que é federal e foi cedido para o município em
2002. A maternidade tem apoio do Governo do Estado e Federal.

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