Ministro do STF foi uma das
atrações de evento sobre fake news e liberdade de expressão,
realizado em Brasília nesta quarta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal
Federal (STF), foi a atração de um evento sobre liberdade de expressão,
nesta quarta-feira, 3, em Brasília, tratando particularmente de redes sociais.
Em sua participação, o magistrado destacou que “a democracia vive um período
delicado no mundo”, em razão de uma “onda autoritária” que usa novas
tecnologias para espalhar mentiras e ódio.
Barroso discursou no evento
chamado de “Fake news e liberdade de expressão”. O
ministro do STF falou ao público presente depois do embaixador da Alemanha no
Brasil, Heiko Thoms, que destacou “plena confiança na democracia brasileira”, e
da convidada Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Federal
alemão.
A linha principal da apresentação
do ministro residiu nos desafios de coexistência entre liberdade de expressão e
defesa da democracia. Barroso listou as reflexões sobre regulamentação de novas
tecnologias, como redes sociais.
“Há uma contradição entre o bem e o mal,
porque é o mal que traz mais lucro e, portanto, é preciso dar incentivos para
que as plataformas não tenham essa intenção de amplificar o que seja ruim”,
analisou.
“A rivalidade, que pode levar ao
extremismo de posições políticas, econômicas e sociais, faz parte do próprio
modelo de algoritmo. É preciso pensar se não é o caso de regular o próprio
algoritmo que estabelece o modelo de negócio das plataformas.”
Em seu discurso, Barroso ainda
fez uma defesa da imprensa tradicional, com um tom de saudosismo, destacando o
fenômeno das “notícias fraudulentas” e a perda de espaço no debate público para
meios em que a regulação ainda é uma missão em aberto.
“A imprensa profissional servia
como uma espécie de filtro mínimo do que chegava ao espaço público. Hoje temos
o ódio e teorias conspiratórios comprometendo a qualidade do padrão
civilizatório do convívio humano”, analisou,
“A popularização das plataformas
trouxe consequências positivas e negativas. Entre as negativas, existe uma
espécie de ‘tribalização da vida’, com grupos que só falam para os seus.”
Quais países enfrentam ameaças
democráticas
O ministro do STF também citou
exemplos de países que enfrentaram ameaças ao equilíbrio democrático, incluindo
episódios recentes no Reino Unido e os Estados Unidos, envolvendo supostamente
segmentos mais conservadores da sociedade.
“É preciso reconhecer que temos
um momento delicado no mundo com relação à democracia. Os exemplos se
multiplicaram mundo afora, como em países como Hungria, Polônia, Rússia,
Turquia, Venezuela, Nicarágua e El Salvador. E nem países com democracias
consolidadas escaparam desse processo de deterioração democrática, como nas
experiências do Brexit e da invasão do Capitólio”, comentou o ministro.
“O mundo convive hoje com uma
onda autoritária e populista, extremamente divisionista, que pode ser de
direita e de esquerda. Mas, como foi falado na palestra da juíza Sibylle,
estamos vendo a ascensão da extrema direita, acompanhada de um discurso de
ódio.”
Supremas Cortes em ataque
Luís Roberto Barroso também
procurou descrever como, no seu entendimento, funciona conceitualmente os
movimentos políticos autoritários da atualidade.
“A grande característica desse
populismo extremista é a divisão entre nós, conservadores e puros, e eles, as
elites liberais, cosmopolitas e corrompidas, com um discurso anti-institucional
e plural. Esses grupos têm como estratégia a comunicação direta com seus
apoiadores, utilizando as mídias sociais. Outra característica são os ataques
às Supremas Cortes ou Cortes Constitucionais, como se viu em países como
Hungria, Polônia e Turquia e ou em outros que as pessoas poderão adivinhar.”
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