Pré-candidato do PT criticou
aprovação de limites ao ICMS e disse que pretende desvincular valor de combustíveis
do dólar
O ex-presidente Lula, pré-candidato
do PT à Presidência, criticou a política sobre a gasolina e demais combustíveis
do governo Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 20, durante evento em Garanhuns,
em Pernambuco. O petista disse que recentes medidas do Palácio do Planalto para
redução de preços são prejudiciais a governadores e Estados.
Lula se referia à aprovação do
Congresso ao limite de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e
comunicações. Esses itens passaram a ser classificados como essenciais e
indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota
geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Sancionada
no fim de junho por Jair Bolsonaro, a lei tem objetivo de arrefecer a
inflação, reduzindo os preços de produtos e serviços essenciais, como a
gasolina. A nova legislação, contudo, incide diretamente na arrecadação dos
Estados — o ICMS é um tributo estadual.
“O presidente prejudicou os governadores com essa
redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para educação e para a saúde. Espere o
próximo ano para você vai ver. Tudo isso para ele reduzir a gasolina em 69
centavos”, afirmou Lula, nesta quarta-feira, em Pernambuco.
“No meu governo, vai ter gasolina ‘abrasileirada'”, acrescentou Lula. “Eu não posso pagar gasolina em dólar. Tem que pagar em real, que é o que eu recebo aqui.”
Neste ponto, o ex-presidente fez
menção ao Preço de Paridade Internacional (PPI) instaurado no governo do
ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, que toma custos de importação de
combustíveis para definição de valores do mercado nacional.
Urnas eletrônicas
Durante o discurso desta
quarta-feira em Pernambuco, Lula não comentou especificamente o encontro
de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros na segunda-feira, em Brasília,
quando o presidente externou preocupação com a segurança do processo eleitoral
brasileiro.
No entanto, Lula criticou a
postura de contestação do futuro adversário a respeito da segurança de urnas
eletrônicas e da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ele sabe que não pode vencer as
eleições e está inventando mentiras contra urnas. Ele está querendo criar caso,
desconfiando da urna. O que ele não quer é que o povo trabalhador desse país
vote”, afirmou Lula.
Por fim, o petista ainda criticou
o esforço do governo em aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos
Benefícios, ampliando o valor do Auxílio Brasil de agosto até dezembro para R$
600, entre outras ajudas de cunho social. Lula incentivou a população presente
a gastar a verba e depois rejeitar o atual governante.
“Ele criou um programa de três
meses até dezembro, para agradar taxista, motorista, dando R$ 600. Não precisa
ficar se fazendo de bobo. Esperem que caia o dinheiro, gastem e depois deem uma
banana para ele.”
"Bolsonaro prejudicou todo mundo com essa redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para a educação e para a saúde para reduzir apenas R$ 0,69 no valor dos combustíveis", @LulaOficial em ato #VamosJuntosPeloBrasil em Garanhuns, PE.
— PT Brasil (@ptbrasil) July 20, 2022
Antes de Lula, Geraldo Alckmin
(PSB), vice na chapa, discursou para os apoiadores de Garanhuns, em
participação breve, mas entusiasmada. A dupla segue em viagem por Pernambuco
até esta quinta-feira.
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