Primeiro lote do auxílio emergencial deve sair em 16 de agosto
O Ministério do Trabalho e
Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país
enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o
pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o
primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia
16 de agosto.
Os prefeitos poderão enviar as
informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para
a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista
estarão no portal.
O sistema ficará aberto para
receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente,
ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema
para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras
é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Os dados cadastrados serão
processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.
Critérios
De acordo com o Ministério do
Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira
Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo
com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global
disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Caminhoneiros
Segundo o ministério, as
informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão
em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros
é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
Portaria regulamentará os
detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
Agência Brasil - Brasília
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