Mais de 1000 família tiveram o
resgate da dignidade por meio do resgate dos programas de Transferência de
Renda.
Em julho de 2018, a atual Gestão Municipal de Rio das Ostras assumiu a
Administração Pública por meio de uma eleição suplementar. Em 2022, ela
completa quatro anos de muitos avanços em várias áreas e para a Assistência
Social não foi diferente. A implementação do Centro Especializado de
Atendimento à Mulher (Ceam), da Casa do Sorriso e a criação e a
ampliação de programas de Transferência de Renda foram alguns dos
destaques.
Tudo a favor do compromisso da Administração com a promoção, garantia de
direitos e cidadania de milhares munícipes, que receberam mais proteção e
dignidade.
No primeiro ano dessa nova gestão, uma das primeiras entregas
da Secretaria de Assistência Social à população foi o Centro Especializado de
Atendimento à Mulher – Ceam, sendo uma ação imediata para o
enfrentamento à violência contra a mulher.
No Ceam, a mulher vítima de violência é acolhida por uma equipe
multiprofissional composta por assistente social, psicóloga e assessora
jurídica, onde é apoiada, orientada e encaminhada aos serviços, de acordo
com as suas demandas. Além de poder participar de rodas de conversas, grupos
reflexivos e oficinas para o seu fortalecimento e reconstrução do seu
projeto de vida, a Unidade oferece serviço àquelas em situação de
violência doméstica e familiar.
Até o momento, mais de 1000 mulheres foram atendidas. Os dados apontam
que 29%, 25 dos casos de violência foi a psicológica, 27,14% moral, 16,60%
patrimonial, 6,33% sexual e 0,28 institucional. O Município inaugurou também a
Casa do Sorriso, Unidade que assiste Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social com pernoites.
A Unidade oferta, em parceria com os voluntários para
alimentação, lanche, jantar e café da manhã, além de disponibilizar um
ambiente organizado e acolhedor com camas, kits individuais de roupas de cama e
higiene, banheiros e lavanderia. Também são realizados atendimentos e
encaminhamentos para a Rede de Socioassistencial, Rodas de
Conversas e orientações pela equipe multiprofissional da Casa do Sorriso e
do Creas.
Muitos são os casos exitosos com os usuários, que superaram a condição de
viver em situação de rua, reencontram familiares, regularizam a sua
documentação, conseguem benefícios de Transferência de Renda e
constroem um novo projeto de vida. Esse trabalho além de dar dignidade a
pessoa promove a sua cidadania.
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu outro grande avanço com a
retomada políticas de Transferência de Renda e com a implantação de novos
benefícios com cartão digital, potencializando o poder de compra de mais de
1000 famílias que estavam em vulnerabilidade socioeconômica e risco social.
Assim, reativou benefícios para idosos, para Pessoas com Deficiência e Doentes
Crônicos.
Nessa nova modalidade, possibilitou acesso à farmácia, gás de
cozinha e a compra de alimentos mais adequados a sua necessidade pessoal e
cuidados com a Saúde.
A partir de análise de dados, que identificou mais pessoas em dificuldade
socioeconômica, a Assistência Social criou o Benefício Social Familiar
para cidadãos que viviam sem apoio ou acesso a benefícios. Essas famílias
têm hoje garantido por meio do cartão digital acesso à alimentação e
gás de cozinha. Recebem atendimento e acompanhamento da equipe dos Centros de
Referência de Assistência Social do seu território, a fim de que possam
ser orientados, assistidos e encaminhados para os serviços da rede de apoio
para a superação da sua condição de pobreza, fortalecimento da sua identidade,
o resgate da sua autoestima e dignidade.
Dentro dessa perspectiva da superação das dificuldades socioeconômicas
que afetam a dignidade humana e a cidadania da pessoa, foi
criado o Auxílio Desacolhimento, uma bolsa auxílio destinada aos
jovens que completam 18 anos e que, por lei, precisam se desligar do Abrigo
Municipal. Assim, ao sair poderão se manter, dar continuidade
aos seus estudos, fortalecer os vínculos e ingressar no mercado de
trabalho. Esses jovens continuam por um período sendo
acompanhados pela equipe técnica do Abrigo e Cras.
Em parceria com a Secretaria de Obras, a Assistência Social reformou,
ampliou e fez melhorias nas Casas da Criança, que atendem cerca de 200 meninas
e meninos no contraturno escolar. Implantou o Centro Integrado de Convivência
Aprendiz de Futuro (CIC II) no Âncora, para atender a 80 crianças em
vulnerabilidade e risco social.
Revitalizou e ampliou o atendimento no Centro Integrado de Convivência
(CIC I) de Nova Esperança, que recebe semanalmente cerca de 150 crianças e
adolescentes. Os CICs são espaços onde crianças e adolescentes participam
de oficinas, atividades esportivas e culturais, recebem atendimento de uma
equipe multiprofissional e suas famílias são acompanhadas pelas equipes
técnicas dos Cras, para que possam ser fortalecidas e
consigam superar as dificuldades e necessidades que vierem a apresentar. É
um espaço motivacional, de respeito à identidade familiar e para a construção de
novas perspectivas de vida.
“Temos a total consciência do nosso empenho, compromisso e
responsabilidade para que a política de Assistência Social tão essencial para o
bom o desenvolvimento humano e da Cidade obtivesse um grande salto
nos últimos anos. Conseguimos mais dignidade, acolhimentos, resgate,
proteção, inclusão, poder aquisitivo e garantia de direitos a muitas famílias.
O papel social gerado por meio de Políticas Públicas é fundamental para uma
sociedade mais justa, que dá acessibilidade para mais pessoas serem
reconhecidas como cidadãs. Trabalhamos para fortalecer as pessoas e ajudá-las a
terem mais dignidade, um direito fundamental previsto em lei”, destacou a
Secretaria de Assistência Social, Eliara Fialho.
GERAÇÃO APRENDIZ – Um dos destaques do ano 2022 foi
criação do projeto Geração Aprendiz para o atendimento de adolescentes de
15 a 17 anos. Atendendo prioritariamente aos mais vulneráveis
que estejam em risco social e situação de violação de direitos, com bolsa
auxílio de R$ 350 com atividades que visam a preparação para o mercado de
trabalho, o fortalecimento do projeto de futuro é a superação das situações de
risco e vulnerabilidade social.
O projeto cria perspectiva nos adolescentes incluídos
e desperta o interesse de outros para a sua inserção. Isso
reflete na permanência na escola e melhorias na convivência familiar e
comunitária. Esse projeto oferece oficinas e acompanhamento para adolescentes e
familiares e conta com uma equipe multiprofissional com assistente
social, pedagoga, psicóloga e Orientador Social.
As atividades ofertadas são desenvolvidas em parceria com as demais
secretarias municipais e parceiros externos.
OUTRAS AÇÕES – A Secretaria de Assistência Social
implantou a plataforma SuaSemas Capacita, criada para capacitar trabalhadores
do setor. Reformou e fez melhorias no Centro de Referência de Assistência
Social de Rocha Leão e ampliou as salas dos Cras Sul. Inaugurou, no
Centro da Cidadania, a Sala dos Conselhos para os Conselhos Municipais
vinculados à Semas.
Em parceria com a Secretaria de Saúde, criou o Projeto Sorrir
na Melhor Idade. E com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer,
lançou o Projeto Alfabetização na Melhor Idade.
Implantou o Comitê Permanente de Erradicação do Subregistro de Civil
de Nascimento e Aplicação do Acesso à Documentação. Ampliou os
benefícios de funeral e cesta básica. Realiza ações
comunitárias durante o ano, garantindo o acesso a mais serviços.
Também implantou, em parceria com as Secretarias de Gestão Pública e de
Educação, Esporte e Lazer, dois Centros de Inclusão Digital em Rio
das Ostras.
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